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A privatização da Sabesp entrou em etapa final

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O governo do Estado de São Paulo pode levantar até R$ 16,5 bilhões com a oferta pública de ações da Sabesp. 

O Governo de São Paulo divulgou o prospecto para a privatização da Sabesp que pode levantar até R$ 16,5 bilhões com a oferta pública de ações companhia.

De acordo com informações, o governo estadual detém atualmente 50,3% da Sabesp e espera manter uma participação minoritária de 18% na empresa, enquanto uma fatia de 17% será ofertada para o mercado em geral, incluindo os investidores pessoas físicas. 

Na última sexta-feira (21), a Sabesp publicou o prospecto da oferta pública de ações. Com isto, inicia-se o período de venda das ações da empresa para o mercado, etapa final do processo de privatização da companhia. O governo espera concluir a operação em 22 de julho.

A operação terá uma oferta base de 191,7 milhões de ações e um lote suplementar de 28,8 milhões de ações. Não há oferta primária, o que significa que apenas ações que hoje são do Governo de São Paulo estão sendo ofertadas.

De acordo com informações, o documento define todas as próximas etapas até a conclusão do processo. De 24 a 28 de junho, os investidores de referência apresentarão suas propostas. Os finalistas serão conhecidos em 28 de junho. Em 16 de julho, sai o nome do investidor de referência escolhido. A precificação da oferta será feita em 18 de julho, e a liquidação da operação, em 22 de julho.

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Sobre as regras para a escolha do investidor de referência

A gestão estadual também adicionou uma condição que dá direito ao “right to match”, que permite ao investidor com menor preço ponderado ao final do “bookbuilding”, se tiver maior valor do book, igualar sua proposta à do concorrente e vencer a disputa.

Segundo o governo, isso “permitirá maximizar ainda mais o retorno financeiro do Estado de SP e garantir a escolha do melhor investidor”.

Entre os investidores interessados na oferta de ações da Sabesp, estão a empresa de saneamento Aegea e a Equatorial Energia.

Sabesp concluiu aprovação e formalização de “waivers”

Sabesp afirmou ter concluído a aprovação e formalização de “waivers” junto a credores e debenturistas, em preparação para a oferta que irá privatizar a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo.

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De acordo com informações, a Sabesp se prepara para realizar uma oferta de ações inteiramente secundária este ano e busca um acionista de referência para deter fatia de 15% na empresa até, pelo menos, 2030, conforme prazo de “lockup” definido.

Em comunicado, foi informado que a Sabesp obteve waivers, uma renúncia da obrigação de quitar antecipadamente as dívidas, no âmbito de suas emissões de debêntures, que incluem mais de 14 mil debenturistas, bem como a bancos e agências.

O acordo entre os credores envolveu dívidas de R$ 22 bilhões e a operação com debenturistas, cujo saldo em março era de cerca de R$ 10 bilhões, resultou em uma taxa de negociação (waiver fee) de 0,10% flat.

A Sabesp informou que se prepara para realizar uma oferta de ações inteiramente secundária este ano e busca um acionista de referência para deter fatia de 15% na empresa até, pelo menos, 2030, conforme prazo de “lockup” definido.

Investidor de referência

Para disputar o posto de investidor de referência, as empresas interessadas deverão aceitar as condições estabelecidas no Acordo de Investimentos, que prevê que o Conselho de Administração da Sabesp terá nove integrantes, com três indicações do governo de São Paulo, três do investidor de referência e três independentes. 

Para a indicação dos conselheiros independentes, o investidor de referência deverá propor uma lista com três indicações. O estado poderá acatar as indicações ou recusar uma e apresentar duas outras opções para escolha do investidor de referência. 

O investidor de referência deverá ainda indicar o presidente do Conselho “com apoio do governo de São Paulo” e não poderá vender suas ações até dezembro de 2029, quando está prevista a conclusão dos investimentos para universalização do saneamento no estado.

“Depois desse prazo, ele poderá negociar os papeis sob condições específicas, como vincular o comprador das ações ao Acordo de Investimentos”, diz nota explicativa do governo de SP.

De acordo com o documento, o investidor de referência ficará proibido de participar de outros projetos concorrentes com a Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócio. Em outros estados, o acordo determina que a Sabesp terá prioridade para disputar quando elas envolverem municípios ou arranjos regionais com mais de 50 mil habitantes.

“Caso o investidor de referência tenha interesse em disputar alguma concessão com esse perfil, deverá primeiro consultar o Conselho de Administração. A Sabesp poderá decidir por disputar essa concessão em parceria com o investidor de referência, concorrer com investidor estratégico ou apenas liberá-lo para participar da concorrência”, diz a nota.

A oferta pública das ações, ainda sem data determinada, será conduzida pelos bancos BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Itaú BBA.

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