Após o último follow-on da PetroRio (PRIO3), as ações da petroleira carioca deixaram a lista de small caps isentas de imposto de renda, independentemente do valor mensal de venda.

Entretanto, isso vale apenas para as ações do follow-on, ou seja, a isenção permanece para as ações que foram compradas entre os dias 10 de julho de 2014 e 29 de janeiro de 2021. Dessa forma, as ações adquiridas a partir de 1º de fevereiro de 2021 são tributadas assim como todos os outros papéis na B3.

Assim sendo, 15% sobre o ganho de capital caso o investidor venda mais de R$ 20 mil no mês. Contudo, quem comprou antes terá a isenção válida até 31 de dezembro de 2023.

Isenção de imposto nas ações

Há algumas empresas na bolsa que são isentas de imposto de renda, de acordo com a lei 13.043/14 de 2014. De acordo com ela, para uma companhia ter suas ações isentas de imposto de renda, ela deveria seguir três critérios:

1. Listagem em um segmento especial na B3;
2. Valor de mercado inferior ou igual a R$ 700 milhões; e
3. Faturamento bruto anual inferior a R$ 500 milhões.

Dessa forma, tal isenção visa incentivar o aumento de investimentos em small caps, fazendo com que mais investidores invistam nelas. Portanto, com base nos critérios, hoje, apenas 7 empresas são isentas de imposto de renda. São elas:

• PetroRio (PRIO3)
• Sinqia (SQIA3)
• General Shopping (GSHP3)
• Brasil Agro (AGRO3)
• CR2 (CRDE3)
• Nutriplant (NUTR3)
• Pomifrutas (FRTA3)

O terceiro trimestre da PetroRio

No terceiro trimestre de 2020 a PetroRio reportou um prejuízo líquido de R$ 110,6 milhões. Assim sendo, atingindo uma margem líquidaMargem Líquida é o resultado líquido das vendas de uma empresa no determinado período de tempo e More de -22,6%. Além disso, quanto ao seu EBITDA, o valor foi de R$ 308,9 milhões, crescendo 63% ante o mesmo período de 2019. Portanto, ficou com uma margem EBITDA de 63%.

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