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O acordo insere certificado de operador aéreo, 70 slots e 30 aeronaves Airbus A340; o pacote exclui pendências financeiras, que superam R$ 1 bilhão.

Nesta segunda-feira, 11, a companhia de linhas aéreas Azul (AZUL4) anunciou que pretende comprar uma parcela da Avianca Brasil (AVH). Sua proposta é negociar uma operação no valor de US$ 105 milhões (R$ 404 milhões).

A tentativa é tomar posse dos ativos da empresa, ou seja, a Unidade Produtiva Isolada (UPI), que encontra-se em recuperação judicial. Neste caso, só poderá ser disponibilizada a partir da divisão da Avianca.

Detalhes

A Azul obterá 31% do mercado doméstico, e com isso, será a segunda maior empresa do Brasil, perdendo apenas para a Tam (TAMM4). Por consequência, após a declaração, as ações da companhia avançaram 6,45 pontos na bolsa.

A Unidade acompanha aproximadamente 70 pares de slots, que correspondem a autorizações de pousos e decolagens em aeroportos nacionais. Contudo, a Avianca informou que possui 234 slots em 14 campos de aviação, como por exemplo Guarulhos (SP) e Santos Dummont (RJ).

Todavia, a companhia disse que há a possibilidade de colocar a UPI em leilão, para que outras empresas possam participar. Isso porque, de acordo com a empresa, sua prioridade é garantir os direitos de funcionários e passageiros.

Posição judicial

Para que seja aprovado, o negócio depende de diversos fatores. Portanto, é necessária a liberação dos credores, como também, o aval dos proprietários de aeronaves incluídas no projeto.

Além disso, é possível ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reprove a comercialização dos slots. Assim sendo, as empresas estão trabalhando na criação de uma subsidiária investidora que adquira os ativos envolvidos.

Segundo Felipe Bonsenso, especialista em direito aeronáutico, a regulamentação veda a comercialização de slots. Porém, não proíbe, em hipótese alguma, a venda de companhias aéreas em si.

“Tudo dependerá da estrutura societária de ambas as instituições, da análise da ANAC e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ”, explicou o advogado.

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