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Cade analisará por mais 90 dias venda da Oi Móvel

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  • Cade pede mais 90 dias para analisar venda da Oi Móvel;
  • Portanto, caso pedido seja aceito, será prolongado até fevereiro de 2022.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) solicitou ao Tribunal Administrativo do órgão uma prorrogação de 90 dias do prazo para exame do ato de concentração da venda da Oi Móvel. Dessa forma, caso seja aceito, a análise do caso se estenderá até fevereiro de 2022. O pedido veio de Diogo Thomson de Andrade, superintendente-geral interino do Cade.

“a requisição do prazo adicional tem como fundamento a necessidade de análise de proposta de Acordo em Controle de Concentração (ACC) para mitigar riscos concorrenciais decorrentes deste Ato de Concentração.”

argumentou o superintendente-geral.

Assim sendo, vale lembrar que a Oi (OIBR3) vendeu o segmento móvel para as empresas Telefônica (Vivo), TIM e Claro. De acordo com Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, esse despacho mostra que há uma proposta de acordo ainda em negociação.

“[Isso] confirma nossa visão de que a operação gera preocupações concorrenciais e não pode ser aprovada sem restrições. Importante, agora, que o Cade analise com cuidado essa proposta e demande remédios/condições que possam efetivamente preservar o ambiente competitivo, incluindo necessariamente alienação de espectro (remédio estrutural)”.

disse o advogado.

E a recuperação judicial?

Alguns analistas do mercado financeiro avaliam que a Oi (OIBR3deverá enfrentar uma burocracia mais rigorosa para sair de sua recuperação judicial. Isto é, devido à notícia de que será necessária a aprovação do Cade e da Anatel para que a companhia deixe tal estado. Dessa forma, vale lembrar que a Oi entrou com o pedido de recuperação judicial ainda em 2016 e hoje possui uma dívida líquida de R$ 21,8 bilhões.

“Mas nesse período, a receita também encolheu, de R$ 26 bilhões para R$ 18,8 bilhões; e o prejuízo aumento, de R$ 8,2 bilhões para R$ 10,5 bilhões, no ano passado. No segundo trimestre deste ano, a última linha do balanço mostrou uma recuperação, com lucro de R$ 1,1 bilhão.”

lembram os analistas da Guide Investimentos.

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