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Calendário Bolsa Família 2021 é divulgado: veja todas as datas

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O Ministério da Cidadania divulgou o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021.

Acompanhe a seguir todas as datas e demais detalhes envolvendo o programa do Governo Federal.

Bolsa Família: calendário 2021

A princípio, a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela operação do Bolsa Família, já tinha adiantando a agenda de pagamentos do ano.

Em seguida, foi a vez da pasta do Governo formalizar as informações fazendo a publicação no Diário Oficial da União (DOU), realizado na segunda-feira (11).

De acordo com o calendário, a sua estrutura se mantém a mesma dos anos anteriores. Portanto, o Bolsa Família pagará os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Além disso, os depósitos ocorrem sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês.

O mês de Janeiro, por exemplo, terá pagamentos programados para ocorrer entre os dias 18 e 29. Nesse sentido, para acompanhar todas as datas do calendário Bolsa Família em 2021, vejamos a tabela disponibilizada pelo Ministério da Cidadania a seguir:

Calendario Bolsa Familia 2021
Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2021 (Imagem: Ministério da Cidadania/divulgação).

Mudanças recentes

Em primeiro lugar, o Governo Federal ampliou o tempo hábil para o saque do benefício em razão da pandemia. Conforme a portaria publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, após o depósito, o beneficiário pode sacar o dinheiro em até 270 dias.

Nesse sentido, o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de Covid-19.

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Contudo, vale dizer que a mudança é temporária, com objetivo de evitar aglomerações. Então, a validade dessa nova portaria será até o fim do estado de emergência em saúde pública. Portanto, vale lembrar que o tempo regular para saque é de até 90 dias.

Poupança social digital

Também em dezembro do ano passado, a Caixa iniciou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a poupança social digital. A princípio, a ideia da transição é que ela ocorra de maneira gradual.

Dessa maneira, os usuários do programa com NIS que terminem em 9 ou 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro.

Em seguida, para o mês de janeiro, o pagamento pela plataforma será possível para os inscritos com NIS que contenham o dígito final 6, 7 ou 8.

No mês de fevereiro, aliás, será a vez dos beneficiários cujo NIS termine em 3, 4 ou 5. Enquanto isso, o mês de março será quando a Caixa abrirá as contas poupança digitais para os inscritos que o NIS contenha o número final 1 ou 2.

Além disso, também será no mês de março que a poupança social digital estará disponível para os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE).

Nesse sentido, o GPTE engloba: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 14,2 milhões de famílias inscritas. Ainda assim, o programa do Governo apresentou mais de 1 milhão de pessoas na fila de espera pelo benefício em seu registro mais recente.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é, em resumo, um programa de transferência direta de renda, voltado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.

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Sendo assim, o programa tem o objetivo de garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, de modo que sejam capazes de superar a situação de vulnerabilidade e pobreza que se encontram. Nesse sentido, alguns dos objetivos do programa são:

  • Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
  • Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
  • Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

A quem se destina o benefício?

Em síntese, o Bolsa Família tem como foco as famílias de baixa renda, servindo como um auxílio para elas. Sendo assim, as famílias consideradas beneficiárias se enquadram nas seguintes situações:

  • Extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
  • Pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.

Dessa maneira, o benefício parte de R$ 89 mensais, mas ainda pode ter parcelas adicionais de:

  • R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
  • R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.

Além disso, o valor do pagamento total não pode ultrapassar R$ 372 por família. Ainda assim, também vale dizer que existem outros critérios levados em consideração para a validade e manutenção do benefício.

Critérios do Bolsa Família

Em resumo, as exigências para que o direito a receber o Bolsa Família seja aceito e mantido são as seguintes:

  • Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme indica o calendário do Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno, assim como alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
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Ademais, é preciso dizer que após iniciar o cadastro não significa que o acesso ao benefício já está disponível de imediato. Depois da inscrição, ocorre uma seleção por um sistema informatizado que cruza as regras acima, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.

Enquanto isso, para quem já possui o direito de receber o benefício, a atenção deve se voltar para a atualização de dados e inatividade.

Sobre o primeiro, ele ocorre de dois em dois anos, mas também em eventuais atualizações no programa, através do CRAS do município. Caso o update dos dados não aconteça, há um maior risco de bloqueio ou cancelamento do pagamento sendo, portanto, uma atividade importante.

Já para a inatividade, embora exista o prazo de 90 dias de saque, há o risco de suspensão ou bloqueio caso não ocorra movimentação. Isto é, caso não aconteçam saques por três meses seguidos, o benefício é suspenso. Além disso, no caso de seis meses sem recolhimento, o beneficio é cancelado.

Calendário

Para identificar a data de pagamento do Bolsa Família no calendário abaixo, basta cruzar a localização da coluna referente ao dígito final do NIS com a linha do mês desejado.

Por exemplo: NIS com dígito final 8, considerando a linha do mês de maio, indicam que o pagamento nesse caso será dia 27/05.

FINAL DO NIS ➤ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0
JAN 18 19 20 21 22 25 26 27 28 29
FEV 11 12 17 18 19 22 23 24 25 26
MAR 18 19 22 23 24 25 26 29 30 31
ABR 16 19 20 22 23 26 27 28 29 30
MAI 18 19 20 21 24 25 26 27 28 31
JUN 17 18 21 22 23 24 25 28 29 30
JUL 19 20 21 22 23 26 27 28 29 30
AGO 18 19 20 23 24 25 26 27 30 31
SET 17 20 21 22 23 24 27 28 29 30
OUT 18 19 20 21 22 25 26 27 28 29
NOV 17 18 19 22 23 24 25 26 29 30
DEZ 10 13 14 15 16 17 20 21 22 23
Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2021 (Elaboração: Guia do Investidor).
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