Continua após o anúncio
O Ministério da Cidadania divulgou o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021.
Acompanhe a seguir todas as datas e demais detalhes envolvendo o programa do Governo Federal.
Índice de conteúdo
Bolsa Família: calendário 2021
A princípio, a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela operação do Bolsa Família, já tinha adiantando a agenda de pagamentos do ano.
Em seguida, foi a vez da pasta do Governo formalizar as informações fazendo a publicação no Diário Oficial da União (DOU), realizado na segunda-feira (11).
O mês de Janeiro, por exemplo, terá pagamentos programados para ocorrer entre os dias 18 e 29. Nesse sentido, para acompanhar todas as datas do calendário Bolsa Família em 2021, vejamos a tabela disponibilizada pelo Ministério da Cidadania a seguir:
Mudanças recentes
Em primeiro lugar, o Governo Federal ampliou o tempo hábil para o saque do benefício em razão da pandemia. Conforme a portaria publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, após o depósito, o beneficiário pode sacar o dinheiro em até 270 dias.
Nesse sentido, o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de Covid-19.
Contudo, vale dizer que a mudança é temporária, com objetivo de evitar aglomerações. Então, a validade dessa nova portaria será até o fim do estado de emergência em saúde pública. Portanto, vale lembrar que o tempo regular para saque é de até 90 dias.
Poupança social digital
Também em dezembro do ano passado, a Caixa iniciou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a poupança social digital. A princípio, a ideia da transição é que ela ocorra de maneira gradual.
Em seguida, para o mês de janeiro, o pagamento pela plataforma será possível para os inscritos com NIS que contenham o dígito final 6, 7 ou 8.
No mês de fevereiro, aliás, será a vez dos beneficiários cujo NIS termine em 3, 4 ou 5. Enquanto isso, o mês de março será quando a Caixa abrirá as contas poupança digitais para os inscritos que o NIS contenha o número final 1 ou 2.
Nesse sentido, o GPTE engloba: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.
Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 14,2 milhões de famílias inscritas. Ainda assim, o programa do Governo apresentou mais de 1 milhão de pessoas na fila de espera pelo benefício em seu registro mais recente.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é, em resumo, um programa de transferência direta de renda, voltado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.
Sendo assim, o programa tem o objetivo de garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, de modo que sejam capazes de superar a situação de vulnerabilidade e pobreza que se encontram. Nesse sentido, alguns dos objetivos do programa são:
- Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
- Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
- Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
A quem se destina o benefício?
Em síntese, o Bolsa Família tem como foco as famílias de baixa renda, servindo como um auxílio para elas. Sendo assim, as famílias consideradas beneficiárias se enquadram nas seguintes situações:
- Extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
- Pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.
Dessa maneira, o benefício parte de R$ 89 mensais, mas ainda pode ter parcelas adicionais de:
- R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
- R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.
Além disso, o valor do pagamento total não pode ultrapassar R$ 372 por família. Ainda assim, também vale dizer que existem outros critérios levados em consideração para a validade e manutenção do benefício.
Critérios do Bolsa Família
Em resumo, as exigências para que o direito a receber o Bolsa Família seja aceito e mantido são as seguintes:
- Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme indica o calendário do Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno, assim como alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Ademais, é preciso dizer que após iniciar o cadastro não significa que o acesso ao benefício já está disponível de imediato. Depois da inscrição, ocorre uma seleção por um sistema informatizado que cruza as regras acima, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.
Enquanto isso, para quem já possui o direito de receber o benefício, a atenção deve se voltar para a atualização de dados e inatividade.
Sobre o primeiro, ele ocorre de dois em dois anos, mas também em eventuais atualizações no programa, através do CRAS do município. Caso o update dos dados não aconteça, há um maior risco de bloqueio ou cancelamento do pagamento sendo, portanto, uma atividade importante.
Já para a inatividade, embora exista o prazo de 90 dias de saque, há o risco de suspensão ou bloqueio caso não ocorra movimentação. Isto é, caso não aconteçam saques por três meses seguidos, o benefício é suspenso. Além disso, no caso de seis meses sem recolhimento, o beneficio é cancelado.
Calendário
Para identificar a data de pagamento do Bolsa Família no calendário abaixo, basta cruzar a localização da coluna referente ao dígito final do NIS com a linha do mês desejado.
Por exemplo: NIS com dígito final 8, considerando a linha do mês de maio, indicam que o pagamento nesse caso será dia 27/05.
FINAL DO NIS ➤ | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 0 |
JAN | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 |
FEV | 11 | 12 | 17 | 18 | 19 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 |
MAR | 18 | 19 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 29 | 30 | 31 |
ABR | 16 | 19 | 20 | 22 | 23 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
MAI | 18 | 19 | 20 | 21 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 31 |
JUN | 17 | 18 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 28 | 29 | 30 |
JUL | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
AGO | 18 | 19 | 20 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 30 | 31 |
SET | 17 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 27 | 28 | 29 | 30 |
OUT | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 |
NOV | 17 | 18 | 19 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 29 | 30 |
DEZ | 10 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 20 | 21 | 22 | 23 |
DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.