Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre
Hoje, as emendas individuais e de bancada estadual são de execução obrigatória, mas o governo é quem decide quando isso será feito....
Categoria : Agência Câmara
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024
O relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), também estabeleceu tetos diferenciados para os cancelamentos que poderão ser feitos....
Comissão realiza audiência sobre afundamento do solo em Maceió
O debate foi solicitado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), coordenador do colegiado, e está marcado para as 15 horas, no plenário 14....
Famílias de presos pelos atos do 8 de janeiro apontam ilegalidades
O secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Teles, disse que os direitos dos presos estão sendo garantidos....
Presidente Arthur Lira cobra ajuda do governo federal no caso da Braskem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para...
Comissão aprova projeto que restringe ao MA a definição de preços agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7155/17, que atribui apenas ao Ministério da...
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1386/23, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que extingue a saída temporária de...
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de...
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétrica em...
Comissão debate política para incentivar indústria de fertilizantes e bioinsumos agrícolas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir a formulação de uma política...
