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Há algum tempo se fala sobre o risco da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sofrer drasticamente devido aos cortes de recursos. Dessa forma, agora a autarquia parece sofrer um momento ainda mais trágico.
De acordo com o Orçamento de 2022, o Congresso reduziu em quase 60% a verba para o Ministério da Economia. Portanto, é de se esperar que a pasta de Paulo Guedes corte os recursos das instituições sob seu comando. Assim sendo, a CVM terá, em 2022, R$ 12,7 milhões para gastar. Isto é, metade da proposta original do Orçamento – que, como aponta o Brazil Journal, já era 40% abaixo do orçamento de 2021.
Além disso, Marcelo Barbosa, atual presidente da autarquia, afirmou no relatório mais recente de supervisão de risco que “o contingenciamento de recursos humanos e financeiros na última década vem aumentando progressiva e continuamente os riscos operacionais dos macroprocessos de supervisão e fiscalização da autarquia”.
Assim sendo, afim de tentar contornar o problema da falta de pessoa, há dois anos a CVM se juntou, temporariamente, com o pessoal do BNDES e BB. Ademais, vale destacar que não há um concurso público para a instituição desde 2010. Contudo, há, hoje, 610 vagas aprovadas, sendo 175 não preenchidas.
Além disso, vale destacar também que como a CVM arrecada seus recursos. Hoje, a mesma cobra taxas dos participantes do mercado e também arrecada por meio de processos e termos de compromisso. Todavia, o dinheiro não vai diretamente para a autarquia, e sim para o cofre da União.
De acordo com Marcelo Trindade, sócio da Trindade Advogados e ex-presidente da CVM, em artigo ao Valor, os cortes se devem a Paulo Guedes. Não por culpa dele, mas sim por uma retaliação ao ministro.
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