Guia do Investidor
brasil pela vida e pela familia vac abr 0706220286
Agência Brasil Notícias

Decreto reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados Unidos assinado em 19 de outubro de 2020.

“Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno, que visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento”, informou o Ministério da .

Na avaliação da pasta, ao modernizar as regras de intercâmbio comercial, o protocolo, quando colocado em prática, atenderá reivindicações do setor privado dos dois países.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a iniciativa tem, entre seus objetivos, “reforçar a parceria econômica; facilitar o comércio, investimento e boas práticas regulatórias; garantir procedimentos aduaneiros eficientes; e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores”.

O protocolo ao qual o decreto se refere apresenta cinco artigos. Em seu primeiro anexo, outros 21 artigos tratam da facilitação do comércio e da administração aduaneira. O Anexo 2 contém 19 artigos que tratam da regulamentação de “boas práticas”; e o terceiro anexo apresenta sete artigos que abordam práticas de anticorrupção.

“O anexo sobre facilitação de comércio é o texto mais avançado negociado nessa área pelo , indo além, em diversos aspectos, do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O anexo a respeito de boas práticas regulatórias representa o primeiro acordo com cláusulas vinculantes já adotado pelo Brasil. O anexo anticorrupção reitera, bilateralmente, obrigações legislativas a que os dois países se comprometeram no âmbito multilateral”, detalha o Ministério da Economia.

A Secretaria-Geral acrescenta que, além de regular e detalhar procedimentos administrativos, o acordo vai facilitar comércio e investimento, bem como garantir procedimentos aduaneiros eficientes e transparentes, visando a redução de custos e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores.

Leia mais  Petróleo: Tensões na Europa e Oriente Médio encarecem commodity

Também terá, como efeito, estímulos à cooperação na área de facilitação de comércio e de aplicação da legislação aduaneira, minimizando formalidades e promovendo medidas contra a corrupção.

Por fim, dará “transparência ao público e aos agentes econômicos de todas as dimensões e em todos os setores”, complementa a secretaria.

Fonte: Agência Brasil

NÃO DURMA NO PONTO!
Receba as mais quentes do mercado em primeira mão no seu Telegram:
ATIVAR AGORA!

Nossas redes:

Leia mais

Confiança da construção cresce 1,2 ponto em junho

Agência Brasil

Governo de SP reduz ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%

Agência Brasil

Correntistas do BB (BBAS3) ganham nova funcionalidade pelo WhatsApp

Agência Brasil

Aneel realizá leilão que prevê até R$ 15,3 bilhões em investimentos

Agência Brasil

Desaceleração em 2022 com quedas nos valuations e menos aportes é um ajuste necessário, mas não uma catástrofe, apontam investidores

Guia do Investidor

Painel Telebrasil discutirá 5G, internet 3,0 e sustentabilidade

Agência Brasil

Deixe seu comentário