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A Eletrobras (ELET3) informou na noite desta segunda, 27, que a assembleia geral extraordinária (AGE), que deverá eleger os novos membros do conselho de administração, está estimada para o dia 5 de agosto de 2022.
“A companhia está adotando todas as providências necessárias para esta convocação, e caso haja alteração da data, que é provisória nos termos da Resolução CVM 81/2022, informará ao mercado”
explicou a elétrica
Desse modo, observadas as condições do artigo 37, I, da Resolução CVM 81/2022, os acionistas que alcançarem 0,5% de ações ordinárias ou preferenciais poderão indicar candidatos ao conselho de administração.
Isto é, como representantes de suas respectivas classes e espécies de ações, dentro do prazo máximo de 25 dias anteriores à data de realização da referida AGE.
Eletrobras (ELET3): Aporte de R$ 5 bi na CDE deve acontecer até julho, promete secretaria do MME
O aporte de R$ 5 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deve acontecer até o fim de julho. Isto é, prevê a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira.
Segundo ela, o MME já enviou um expediente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o tema. A data, porém, ainda não está definida.
De acordo com o cronograma, o aporte na CDE deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura dos novo contratos de concessão das hidrelétricas da companhia, explicou o presidente da Eletrobras (ELET3), Rodrigo Limp.
Isso porque os próximos passos preveem a aprovação pelas assembleias gerais das subsidiárias da Eletrobras para a assinatura das novas outorgas.
Na prática, a Aneel já pode iniciar o processo de aporte dos R$ 5 bilhões. Ou seja, estabelecendo a data para a assinatura dos novos contratos, em 15 dias após a manifestação da agência.
Assim sendo, a capitalização envolve a chamada descotização das hidrelétricas. Isto é, regime de remuneração em que o custo da geração das hidrelétricas é rateado por todas as distribuidoras, por meio de cotas.
Diante disso, esse modelo foi adotado a partir de 2012, quando as concessões dessas hidrelétricas foram renovadas.
Com a capitalização, o governo desfaz o modelo de cotas, com a assinatura de novos contratos de concessão e pagamento de bônus de outorgas à União.
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