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Mudança nas alíquotas do ICMS impacta o bolso dos consumidores e setor de distribuição
A partir desta quinta-feira (1), os consumidores brasileiros sentirão no bolso o impacto das novas alíquotas do ICMS, aprovadas pelos governos estaduais em outubro do ano passado. Os preços da gasolina, diesel e do botijão de gás estarão mais altos, prejudicando ainda mais o orçamento das famílias.
Para quem abastece seus veículos, a notícia não é boa. O ICMS sobre a gasolina terá um aumento de R$ 0,15 por litro, elevando o valor para R$ 1,37 por litro. O preço médio da gasolina no país subirá de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. Os dados são da pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
O diesel também terá um aumento significativo. O combustível é essencial para o transporte de mercadorias e serviços. O reajuste será de R$ 0,12 por litro, elevando o preço do diesel S-10 para acima dos R$ 6 por litro. Este item já havia sofrido um aumento no início do ano com a retomada da cobrança de impostos federais.
Utilizado por milhões de famílias em todo o país, o botijão de gás também ficará mais caro. A alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor vigente anteriormente. Com isso, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando a busca do governo por preços abaixo dos R$ 100.
Críticas ao aumento do ICMS
Este é o primeiro aumento do ICMS após a mudança no modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. O setor tem criticado a intensidade do aumento, com distribuidoras de gás de cozinha alegando que em 18 estados o botijão terá alíquotas equivalentes a mais de 18% do preço do produto, excedendo o limite legal para a cobrança de impostos sobre produtos essenciais.
É importante destacar que este aumento na carga tributária ocorre em um momento de queda nos preços da gasolina no país, devido à redução das cotações do etanol anidro, que compõe 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
Petrobras enfrenta desafio com margens reduzidas
A alta na carga tributária coloca a Petrobras em uma posição delicada, com pouca margem para redução de preços nas refinarias. Isso ocorre justamente quando o preço do petróleo sobe 6% devido à instabilidade geopolítica e sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.
Em sua nova política de preços, a Petrobras alega não se basear apenas na paridade de importação, considerando também o custo interno de produção e a competição com outros combustíveis concorrentes. No entanto, a empresa se mantém próxima dos preços internacionais. Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, o preço médio de venda da gasolina equivale a 97% da paridade de importação calculada pela ANP. Já o preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade.
O impacto desses aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha será sentido por todos os brasileiros. Isso torna ainda mais difícil a tarefa de equilibrar o orçamento doméstico em meio às despesas cotidianas.
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