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Gasolina e Diesel subirão até 7% para compensar desoneração

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  • O IBP calculou que a medida provisória, a qual restringiu a compensação de créditos tributários, pode resultar em um aumento de 4% a 7% no preço da gasolina
  • Além disso, aumentaria de 1% a 4% no preço do diesel
  • O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística

Com base em informações das distribuidoras associadas, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) calculou que a medida provisória, que restringiu a compensação de créditos tributários, pode resultar em um aumento de 4% a 7% no preço da gasolina. E, ainda, de 1% a 4% no preço do diesel.

Isso significa que a gasolina pode ter um acréscimo de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro. Enquanto o diesel pode ficar de R$ 0,10 a R$ 0,23 mais caro.

Editada na quarta-feira (05/6) com efeito imediato, a MP 1227/2024 restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins. Isto, com o objetivo de compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios.

O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística. Na previsão, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) utilizou a premissa de que todas as empresas repassarão integralmente o impacto da medida aos preços dos derivados.

As empresas sentem o impacto imediato no caixa. Elas usavam os créditos tributários para compensar pagamentos cruciais, como imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuições sobre o lucro.

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Ana Mandelli, diretora interina de Downstream do IBP, enfatiza, portanto, que os tributos representam uma grande parcela dos custos do setor, o que significa que há pouco espaço para absorver o aumento dos custos dentro das próprias margens das empresas.

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Na opinião de Mandelli, a medida é contraditória, uma vez que tinha como objetivo ajudar a financiar a desoneração dos municípios.

“Eu estou onerando o transporte público desses próprios municípios”, apontou Ana Mandelli.

Efeitos nos preços

Além de impactar os preços e gerar insegurança nos investimentos, o IBP destaca que a medida aumenta o “custo Brasil”. E, vai contra as premissas de simplificação tributária e incentivo à industrialização que o governo tem sinalizado. A entidade, contudo, está avaliando a possibilidade de recorrer à justiça em relação a essa medida.

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O que é o IBP?

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) é uma associação sem fins lucrativos que atua como representante do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil.

Fundado em 1957, o IBP desempenha, portanto, um papel importante no desenvolvimento e na promoção da indústria de energia no país.

Entre suas atividades, o IBP realiza, contudo, pesquisas, desenvolve tecnologias, promove eventos, oferece cursos e capacitações. Além de representar o setor em negociações e discussões com o governo e outras entidades relacionadas ao setor de energia. O instituto tem como objetivo contribuir para o avanço sustentável da indústria de petróleo e energia no Brasil, promovendo a inovação, a eficiência e a competitividade do setor.

Desoneração

A desoneração é uma medida adotada pelo governo com o objetivo de reduzir ou isentar determinados tributos incidentes sobre determinados setores, atividades econômicas ou produtos específicos. Geralmente, a desoneração é implementada para estimular o crescimento econômico, aumentar a competitividade das empresas e promover investimentos em determinados segmentos da economia.

Por meio da desoneração, o governo pode reduzir ou isentar tributos como impostos sobre a folha de pagamento, contribuição previdenciária patronal, entre outros. Isso pode ser feito de diversas formas, como através de alíquotas reduzidas, isenções fiscais ou outras formas de incentivos fiscais.

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No contexto brasileiro, a desoneração da folha de pagamento é uma medida bastante conhecida. Ela consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre o faturamento da empresa. Essa medida, portanto, visa aliviar os custos trabalhistas das empresas, estimulando a geração de empregos e a formalização do mercado de trabalho.


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