Governo digital: Brasil está modernizando serviços públicos

Governo digital: Brasil está modernizando serviços públicos

14 de abril de 2019 0 Por guiadoinvestidor

De acordo com a nova gestão do governo federal já digitalizou 27 (confira a lista completa) serviços dos 400 previstos para este ano. Com as mudanças, os brasileiros já podem emitir via internet o certificado internacional de vacinação e a autorização para importação de produtos de origem animal, por exemplo. Assim a meta é transformar o Brasil em uma nação digital para facilitar a vida da população.

Modernização dos hospitais federais do Rio de Janeiro

O governo também criou a Ação Integrada nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. Isso porque tem o objetivo de identificar as principais necessidades de cada hospital, otimizar os serviços ofertados e qualificar a assistência prestada aos cidadãos.

As equipes do governo federal atuam em três frentes de trabalho simultâneas (Gestão Clínica,  Gestão Administrativo-financeira e Gestão de Pessoas). Sendo assim com o apoio de profissionais de hospitais de excelência, como Sírio-Libanês (SP), Albert Einstein (SP), Alemão Oswaldo Cruz (SP), Hospital do Coração (SP) e Moinhos de Vento (RS). Então após a fase de testes e aprimoramento, o modelo de governança será aplicado em outras unidades do sistema público de saúde

Então os resultados já podem ser verificados, com a redução da fila de espera e o aumento do número de leitos disponibilizada à população do Rio de Janeiro. Além disso, foi criada a ouvidoria unificada dos seis hospitais (Ipanema, Lagoa, Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes e Servidores do Estado). Contudo é possível enviar denúncias, solicitações, sugestões e elogios ao Ministério da Saúde.

Além disso já foi entregue um novo organograma institucional com a redefinição da funções e responsabilidades dos cargos de liderança desses hospitais, bem como os perfis e competências exigidos para cada um deles.

Então outra medida foi a aprovação do projeto de centralização dos processos de compras e serviços, que possibilitará uma economia de cerca de R$ 60 milhões aos cofres públicos.

Melhoria do ambiente de negócios

Além disso, a equipe do governo federal criou uma série de ações para elevar a colocação do Brasil na lista de ambiente de negócios do Banco Mundial. Assim atualmente, o Brasil ocupa a 109ª posição do ranking. Conheça as medidas já adotadas:

  1. Criação dos Grupos Temáticos de Trabalho para otimização dos 10 itens avaliados pelo Banco Mundial;
  2. Alinhamento com representantes do banco para análise e aproveitamento de oportunidades no curto e médio prazos;
  3. Mobilização e esclarecimento contínuo às equipes do banco, com demonstração dos ajustes já feitos no Rio de Janeiro e em São Paulo;
  4. Inclusão do tema na Marcha dos Prefeitos, para conscientização sobre a importância do tema e incentivo à adoção de melhores práticas pelas demais instituições.

100 dias de governo 

Após o início da nova gestão, foram estabelecidas 35 metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. As medidas trazem impactos significativos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança e combate à corrupção.

Confira a lista dos serviços digitalizados e respectivos órgãos responsáveis:

  1. Solicitação de vistas e cópia de processos físicos e digitais – ANTT
  2. Obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia – ANVISA
  3. Apresentar impugnação contra a Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização – CVM
  4. Consultar saldo de Fundo 157 – CVM
  5. Obter Restituição ou Compensação de Créditos – CVM
  6. Protocolar documentos – CVM
  7. Realizar consultas, reclamações, denúncias e solicitar orientações – CVM
  8. Recorrer contra multa cominatória – CVM
  9. Solicitar acesso a documento ou processos – CVM
  10. Solicitar Interrupção de Prazo de Antecedência de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária – CVM
  11. Solicitar Levantamento de Débitos ou Créditos – CVM
  12. Solicitar Parcelamento de débitos de taxa de fiscalização ou multas – CVM
  13. Solicitar Registro de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários – CVM
  14. Solicitar Registro de Agência de Classificação de Risco de Crédito – CVM
  15. Solicitar Registro de Auditor Independente – CVM
  16. Solicitar Registro de Companhia Aberta – CVM
  17. Solicitar Registro de Consultor de Valores Mobiliários – CVM
  18. Solicitar Registro de Investidor Não Residente – CVM
  19. Solicitar Registro de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs) – CVM
  20. Solicitar Registro de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários – CVM
  21. Solicitar Registro de Plataformas eletrônicas de investimento participativo (crowdfunding) – CVM
  22. Solicitar Reunião na Comissão de Valores Mobiliários – CVM
  23. Solicitar Autorização para o uso do Selo Inmetro em Material Publicitário – INMETRO
  24. Obter autorização prévia de importação de produtos de origem animal – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  25. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) – Ministério da Cidadania
  26. Doar Leite Materno – FIOCRUZ
  27. Obter Autorização para o Licenciamento Ambiental – ICMBIO

Fonte: Governo do Brasil

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