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No próximo dia 24 de abril, a invasão da Rússia à Ucrânia completa dois meses. Em meio às incertezas e falta de clareza sobre os próximos meses, a ONU (Organização das Nações Unidas) já contabiliza mais de 5 milhões de pessoas refugiadas e cerca de 2 mil mortos até o momento.
Além de trazer consequências humanitárias graves, o conflito tem trazido instabilidade para a economia mundial, que já andava debilitada devido à pandemia da Covid-19. E, mesmo mais distante, o Brasil também vem sentindo os efeitos da guerra que tem se refletido no bolso dos brasileiros.
“A Rússia é um grande exportador de petróleo, grãos e fertilizantes agrícolas, fazendo com que diversos países — incluindo o Brasil — dependam de seus produtos e matéria-prima. Com a guerra, a previsão é que o mercado de petróleo e as commodities agrícolas passem por elevação dos preços nos próximos meses, em razão de restrições impostas ao país para conter o avanço do conflito”, explica Marcelo Fonseca, economista e sócio da HLB Brasil, empresa global de auditoria, consultoria e outsourcing.
Nos últimos meses, brasileiros já sentiam os efeitos da alta nos preços da Petrobrás nos postos de combustíveis e no gás de cozinha. Com a economia já fragilizada, a perspectiva de novos aumentos preocupa a todos. O especialista completa que, no momento, medidas estão sendo analisadas para que o efeito dos confrontos não atinja abruptamente o Brasil, mesmo cientes de que haverá resultados negativos.
Uma das medidas analisadas para reduzir a alta dos preços do petróleo e fertilizantes é um possível corte na tributação do frete marítimo para conter os custos de importação. De acordo com planejamento do Ministério da Economia, pretende-se realizar um corte linear em torno de um terço do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) — tributo criado em 1980 como incentivo para a indústria naval nacional que incide sobre produtos desembarcados nos portos, com combustíveis a matéria que mais contribui para a arrecadação, seguido por cargas transportadas por contêiner, adubos e fertilizantes.
A medida, caso implementada, teria custo anual de cerca de R＄ 4 bilhões ao ano, sem necessidade de compensação orçamentária, pois a redução poderá ser usufruída por todos os setores e seria exigido um balanceamento pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caso o corte fosse restrito a um único setor.
“Apesar de a proposta já estar em análise antes da guerra entre Ucrânia e Rússia, o Ministério pretende acelerar o planejamento para conter os preços — não somente dos combustíveis, como também dos alimentos, que sofrerão alta em razão da redução da importação de fertilizantes da Rússia, além da importação do trigo, grão que o Brasil também depende dos países envolvidos no conflito”, completa o economista.
Além dos aspectos envolvendo o setor de alimentos e combustíveis, a exclusão de bancos russos do sistema de pagamentos interbancários Swift também pode impactar o Brasil, por inviabilizar transações financeiras e comerciais de países que mantém negócios com a Rússia.
A escalada do conflito poderá trazer ainda mais incertezas e obstáculos ao funcionamento da economia global. Expectativas são afetadas a cada novo dia e, neste contexto, o Brasil se vê no pós-pandemia tentando se reerguer em um ano que já seria atribulado devido ao calendário eleitoral. No front interno, estamos com juros elevados para conter a inflação, o que certamente impactará negativamente consumo e investimento.
“O momento é desafiador para formuladores de política econômica não só no Brasil, mas também em muitos países. A inflação está forte e persistente em diversas economias desenvolvidas, o que faz com que haja descompasso entre as políticas monetária e fiscal. Neste contexto governos devem controlar as expectativas de inflação, e em paralelo, seguem com medidas de afrouxamento fiscal visando mitigar os efeitos da crise econômica sobre famílias e empresas.”
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