O Deputado Federal Caio Vianna (PSD-RJ) voltou a destacar a importância da tecnologia blockchain como uma ferramenta para combater os crescentes ataques cibernéticos que afetam o Brasil. Em entrevista recente à Agência Câmara de Notícias, Vianna lembrou que é o autor do Projeto de Lei (PL) 2987/2023, que propõe o uso de blockchain para proteger dados públicos. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional e aguarda avaliação pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).
O deputado enfatizou que a gestão atual dos dados públicos, realizada por serviços centralizados, enfrenta inúmeros desafios, como vazamentos de informações e ataques de hackers. “Em 2021, o governo brasileiro enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos”, relembrou Vianna, citando dados da Agência Brasil. Para ele, a descentralização promovida pela blockchain pode ser crucial na proteção desses dados sensíveis.
A blockchain como solução para segurança cibernética
Vianna defendeu a blockchain como uma solução inovadora que oferece segurança, imutabilidade e permanência dos dados, mesmo diante de ataques. “Por meio dessa tecnologia, é possível assegurar que os dados inseridos em uma rede de computadores distribuída e descentralizada sejam mantidos seguros e potencialmente imutáveis”, explicou o deputado.
Um exemplo prático do uso da blockchain já existe na administração pública brasileira: o bConnect, uma rede blockchain desenvolvida para a Receita Federal pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal. Vianna vê essa implementação como uma prova de que a blockchain pode ser aplicada em larga escala para aumentar a segurança dos dados públicos.
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Detalhes do Projeto de Lei 2987/2023
O PL 2987/2023 estabelece que órgãos e entidades públicas adotem medidas adequadas de segurança para proteger dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos. Entre as medidas propostas está o uso da blockchain, que, segundo o projeto, pode garantir a autenticidade, integridade e imutabilidade dos dados.
Além disso, o projeto permite que órgãos públicos estabeleçam parcerias com entidades públicas ou privadas para viabilizar a adoção dessas tecnologias avançadas, promovendo a interoperabilidade e segurança dos dados em larga escala.
Histórico do Deputado Caio Vianna com blockchain e criptomoedas
Caio Vianna é um dos parlamentares envolvidos na CPI das Criptomoedas na Câmara dos Deputados em 2023, o que reforça seu interesse em regulamentar e explorar as tecnologias de blockchain e criptomoedas no Brasil. Ele acredita que, além de proteger os dados públicos, a blockchain pode trazer maior transparência e eficiência para o setor público, mitigando riscos de segurança e promovendo a confiança nos sistemas governamentais.
O projeto agora depende de sua aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas Vianna se mostra confiante de que a proposta trará benefícios significativos para a segurança digital no Brasil.
