Dirceu comemora anulação de sua condenação: "Quem ganha é o Brasil"

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, foi visto na manhã desta terça-feira (29), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O político, que recentemente teve suas condenações na Operação Lava Jato anuladas, se mostrou otimista ao ser questionado pela reportagem do jornal O Estado de SP. 

“Fui orientado pelos meus advogados a não dar entrevista, porque ainda haverá recursos. Irá a plenário. Mas ontem foi um dia muito feliz. Quem ganha com essa decisão é o Brasil”.

declarou Dirceu.

A decisão que trouxe alívio para o ex-ministro foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os atos processuais relacionados a Dirceu que foram conduzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro. Essa determinação se deu em resposta a um habeas corpus solicitado pela defesa de Dirceu e se baseia na suspeição do ex-juiz, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, em casos que envolvem o petista.

No último mês de maio, a Segunda Turma do STF já havia tomado uma decisão favorável a Dirceu, extinguindo uma pena de 8 anos e 10 meses imposta pela Justiça Federal do Paraná. Essa condenação dizia respeito a supostas propinas recebidas da empresa Apolo Tubulars entre 2009 e 2012, com o objetivo de favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Na época, Dirceu foi acusado de usar sua influência para garantir a permanência de Renato Duque na Diretoria de Serviços da estatal, assim direcionando licitações para a referida empresa.

A anulação da pena foi fundamentada na análise de três dos cinco ministros da Segunda Turma, que consideraram a condenação inválida sob o ponto de vista processual. Eles defenderam que o crime pelo qual Dirceu foi acusado teria se consumado no momento do suposto pedido de propina, o que implicaria no início do prazo de prescrição em 2009. Como a condenação ocorreu em 2017, a sentença foi considerada irregular.

Os ministros Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, que após se aposentar assumiu o cargo de ministro da Justiça e Gilmar Mendes foram os responsáveis por formar a maioria que decidiu pela anulação da pena de Dirceu em maio. Mendes, por sua vez, estendeu essa decisão para os demais processos que envolvem o ex-ministro nesta segunda-feira (28).