O ajuste fiscal do governo federal, conforme indicado em relatório divulgado nesta segunda-feira (11), deve ser de R$60 bilhões até 2026. O estudo do Itaú estima que R$25 bilhões sejam cortados em 2025 e outros R$35 bilhões em 2026, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal e reduzir a percepção de risco do mercado. A medida, que visa a fortalecer a confiança dos investidores, é considerada crucial para enfrentar os desafios fiscais impostos pelas despesas obrigatórias do país.
De acordo com o relatório, a arrecadação tem se mostrado robusta, mas os riscos fiscais permanecem elevados. A principal preocupação é que o crescimento das despesas obrigatórias ultrapasse os limites previstos no arcabouço fiscal, dificultando o cumprimento das metas fiscais até 2026. “As despesas obrigatórias estão crescendo acima do limite do arcabouço fiscal, o que impede seu cumprimento até 2026. A dificuldade de convergência dos resultados primários também representa um risco fiscal significativo”, afirmou o Itaú no estudo.
Dívida Bruta do Brasil: Sinal de Alívio Temporário
Na mesma data, o Banco Central divulgou dados que mostraram uma leve melhora na trajetória da dívida bruta do Brasil. Após 14 meses consecutivos de alta, a dívida do país apresentou queda em setembro, registrando uma redução de 78,5% para 78,3% do PIB. A redução, embora significativa, ainda coloca a dívida brasileira em patamar elevado quando comparado a outros mercados emergentes.
Apesar da melhora, o número continua a ser motivo de preocupação no mercado. “Embora a queda no percentual da dívida bruta em relação ao PIB seja um alívio, a cifra ainda é considerada alta. A proximidade de 80% do PIB coloca o Brasil em uma situação fiscal delicada em comparação com outros países da América Latina e de mercados emergentes”, destacou economistas consultados pelo Itaú.
Expectativa de medidas fiscais
Nos últimos dias, o mercado tem se concentrado na expectativa de que o governo federal apresente medidas fiscais para reverter o quadro de desequilíbrio fiscal. A pressão para conter o crescimento das despesas obrigatórias e equilibrar as contas públicas tem sido crescente, especialmente em um cenário de baixa confiança no mercado e com riscos fiscais elevados.
As principais áreas que deverão sofrer os cortes são os gastos com benefícios sociais, salários do funcionalismo público e outros programas do governo que não atendem a critérios de necessidade imediata. O governo, que já anunciou uma série de medidas para ajustar suas contas, deve apresentar novos pacotes econômicos nos próximos meses. A reforma fiscal também continua sendo um tema central para o governo, com discussões sobre como garantir que as despesas sejam contidas dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Além dos desafios internos relacionados às despesas obrigatórias, o Brasil enfrenta dificuldades externas, como a instabilidade econômica global e as incertezas políticas internas, que podem impactar a confiança dos investidores e o desempenho da economia. O governo terá de implementar as reformas necessárias de maneira ágil e eficaz para evitar que o Brasil enfrente um cenário ainda mais complicado nos próximos anos.
“A arrecadação tem se mostrado forte, mas os riscos fiscais continuam elevados, considerando a percepção de que as despesas obrigatórias crescendo acima do limite do arcabouço fiscal impedirão seu cumprimento até 2026 e a dificuldade em obter uma trajetória de convergência de resultados primários”.
diz o documento.
O mercado agora aguarda ansiosamente as próximas ações do governo e os impactos dessas medidas sobre o crescimento econômico e a trajetória da dívida pública. O sucesso do ajuste fiscal será crucial para garantir a estabilidade econômica e fiscal do Brasil nos próximos anos.