A Alemanha, país conhecido por sua organização e controle, cobra um imposto anual dos donos de cães, que gerou uma arrecadação de € 421 milhões (aproximadamente R$ 2,6 bilhões) em 2023. Esse valor reflete o crescimento constante da taxação, que, segundo previsões, deve continuar aumentando nos próximos anos.
Com cerca de 10 milhões de cães no país, a Alemanha tem um sistema de taxação variado que exige dos donos um pagamento mínimo de € 120 (R$ 740) por animal anualmente, valor que pode ser ainda maior dependendo da quantidade de cães na família. A cidade de Berlim, que tem uma das maiores populações de cães do país, é um dos principais focos dessa taxação. A arrecadação com o imposto de cães cresceu 40% nos últimos dez anos, de acordo com o jornal Les Échos.
O sistema de controle e fiscalização é considerado um dos mais eficientes da Europa, sendo um exemplo para outras cidades alemãs. Segundo a prefeitura de Berlim, a taxação é essencial para manter o registro e a identificação dos cães, com o objetivo de garantir a responsabilidade dos donos e evitar problemas relacionados a animais abandonados ou soltos nas ruas.
Rastreio rigoroso e multas altas
O registro completo de cada animal é obrigatório e deve ser feito através da instalação de um chip ou transponder, que possibilita o acompanhamento e a identificação do animal. Para registrar o cão, o dono paga uma taxa de € 17,50 (R$ 108), e após o processo, o Fisco envia o valor do imposto a ser pago. A medida é regida pela “Lei Fiscal sobre Cães” de 2001, que visa controlar e identificar os animais, além de responsabilizar seus donos em casos de abandono ou problemas de comportamento.
A multa por não registrar o animal pode chegar a € 10 mil (R$ 62 mil), o que reforça o rigor das regras. De acordo com a prefeitura da capital alemã, esse sistema tem se mostrado eficaz para minimizar o abandono de cães, com poucos casos sendo observados nas ruas.
Além da identificação, o sistema também fiscaliza o comportamento dos donos, punindo aqueles que não recolhem as fezes de seus cães durante os passeios públicos. As multas para quem desrespeitar essa regra variam entre € 35 (R$ 216) e € 250 (R$ 1.500), dependendo da gravidade da infração.
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“A ideia é educar e manter a cidade limpa, mas também é um meio de garantir que todos cumpram com suas responsabilidades como donos de animais”.
disse um porta-voz da prefeitura de Berlim.
Taxa elevada para raças perigosas
Em cidades como Hamburgo, a taxação para cães de raças consideradas perigosas, como bull terrier, mastim napolitano e fila brasileiro, pode ser significativamente mais alta. Nessas localidades, os donos dessas raças são obrigados a pagar um imposto de € 600 (R$ 3.700), enquanto o valor básico gira em torno de € 90 (R$ 550) para cães de outras raças.
O aumento do valor do imposto para raças mais perigosas é justificado como uma medida de segurança, visto que tais animais podem representar riscos para a população. A lista de raças perigosas é revisada periodicamente pelas autoridades locais, e os donos são instados a cumprir com todas as normas, sob pena de multas severas.
Com a expectativa de crescimento na arrecadação nos próximos anos, a Alemanha continua aprimorando seu sistema de controle e fiscalizações relacionadas a cães. O imposto, que inicialmente pode parecer um fardo para os donos, tem como objetivo garantir o bem-estar dos animais e a segurança da população, além de proporcionar uma arrecadação significativa para o país.
As autoridades locais argumentam que a arrecadação é vital para o financiamento de políticas públicas voltadas para o controle de animais e para a criação de uma convivência mais harmoniosa entre os cães e os cidadãos. A tendência é que, com o aumento do número de cães no país e o fortalecimento da fiscalização, a arrecadação continue a crescer nos próximos anos, refletindo uma política de responsabilidade e cuidado com os animais.
