Justiça obriga morador do Acre a devolver R$ 25 mil de Pix errado

Um homem de 36 anos, residente no Acre, está sendo obrigado pela justiça a devolver R$ 25.384,00, valor recebido indevidamente por um Pix enviado por engano pela corretora de criptomoedas Capitual. O caso, ocorrido em novembro de 2023, revelou uma falha incomum no sistema de chaves Pix, onde duas pessoas possuíam a mesma sequência de caracteres cadastrada, mas em categorias diferentes (CPF e número de telefone).

A confusão começou quando a Capitual, ao tentar transferir o valor para um cliente legítimo, acabou enviando o montante para outro usuário. O problema decorreu do fato de que a chave Pix do destinatário correto era um número de telefone, cuja sequência de dígitos coincidia com o CPF do homem acreano que recebeu o dinheiro.

Ao notar o erro, a corretora entrou em contato com o recebedor para solicitar a devolução dos valores. Contudo, mesmo após várias tentativas de diálogo, o homem recusou-se a devolver a quantia e chegou a responder um e-mail da empresa apenas com um lacônico “Olá”.

Capitual recorre à justiça para reaver os valores

Sem sucesso nas tentativas amigáveis, a Capitual acionou o poder judiciário. No processo, a corretora explicou o ocorrido e pediu, como medida de urgência, o bloqueio de bens e valores do réu, além da devolução integral do montante recebido indevidamente.

A justiça não atendeu imediatamente ao pedido de urgência, mas determinou posteriormente o bloqueio de aproximadamente R$ 1 mil nas contas bancárias do réu. Além disso, o homem terá que devolver a quantia total, corrigida monetariamente e com acréscimo de juros.