Lula adia anúncio de ajustes fiscais e troca cortes por “ajustes”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não possui pressa para anunciar as mudanças fiscais que o governo planeja implementar. De acordo com auxiliares próximos ao Planalto, a equipe do presidente não trabalha com uma data específica e está focada nas compromissos internacionais de Lula, incluindo sua participação na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na próxima semana. Apesar da falta de um cronograma definido, a expectativa é que o governo revele, em breve, um pacote fiscal com mudanças significativas. No entanto, ao invés de cortes, a palavra “ajustes” deve ser a escolhida, como explicam interlocutores da presidência.

Entre os temas que estão em discussão no governo, a vinculação dos pisos de Saúde e Educação ao crescimento da receita continua sendo um dos mais debatidos. De acordo com o modelo atual do governo, as despesas nessas áreas são atualizadas conforme a receita do governo, com um valor mínimo a ser destinado a cada área — 15% da receita líquida de impostos para Saúde e 18% para Educação, conforme estipulado pela Constituição.

Com a entrada em vigor do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas em 2,5% acima da inflação, o governo de Lula está avaliando a desvinculação desses pisos da receita para vincular essas despesas ao limite de gastos do novo sistema. A proposta visa trazer um controle mais rigoroso aos gastos do governo, porém a medida pode gerar resistência dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) e setores de esquerda. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, se manifestou contra a mudança, alegando que “não seria uma opção válida nem justa para financiar outras áreas do governo”.

Por outro lado, a equipe econômica de Lula, liderada pelo ministro Fernando Haddad, continua defendendo a necessidade de ajustes fiscais e tem procurado alternativas para garantir o cumprimento das metas fiscais. Segundo fontes do governo, os ajustes no cálculo dos pisos de Saúde e Educação ainda são uma possibilidade, sendo discutidos entre o presidente e ministros-chave, como Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). A proposta é que os gastos nessas áreas sejam limitados ao crescimento do orçamento fiscal, que deve obedecer aos limites do arcabouço fiscal aprovado pelo governo em 2023.