- A Oi (OIBR3; OIBR4) transferiu à credora SBA Torres Brasil torres de telefonia e outros ativos como parte do pagamento de dívidas, conforme o plano de recuperação judicial
- A transação depende da autorização do Cade e da adaptação dos contratos da Oi ao regime de autorização, ou, se necessário, da anuência prévia da Anatel
- Os ativos entregues à SBA estão reunidos na sociedade de propósito específico (SPE) “Imóveis e Torres Selecionados”, criada para a operação
- A medida integra os esforços da Oi para reduzir sua dívida e cumprir os termos do seu processo de recuperação judicial
- A Oi não especificou o valor da dívida nem o tamanho exato dos ativos transferidos para a SBA Torres Brasil
A Oi (OIBR3; OIBR4) informou no último sábado que cumpriu uma etapa importante de seu plano de recuperação judicial, entregando à credora SBA Torres Brasil uma unidade de ativos composta por torres de telefonia e outros bens relacionados. Este movimento faz parte do processo de quitação de dívidas da empresa, mas a Oi não forneceu detalhes sobre o valor exato da dívida ou a natureza completa dos ativos transferidos.
Em um fato relevante enviado ao mercado, a operadora explicou que a transação está sujeita à autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à adequação dos contratos de concessão da Oi ao novo regime de autorização. Se a adaptação não for concluída até a data estipulada, a Oi precisará obter a anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para formalizar a operação.
Esclarecimentos
A Oi também esclareceu que os ativos entregues à SBA estão reunidos na sociedade de propósito específico (SPE) denominada “Imóveis e Torres Selecionados”, uma estrutura criada para viabilizar a alienação desses bens. A medida faz parte dos esforços da companhia para reduzir sua dívida. E, assim, ajustar sua estrutura financeira, dentro dos termos do plano de recuperação judicial aprovado pelos credores.
Com a transação, a Oi continua avançando no processo de reestruturação, buscando recuperar sua sustentabilidade financeira e atender às exigências legais e regulatórias. Assim, para seguir com sua operação no mercado de telecomunicações.
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A empresa
A Oi S.A. é uma das principais operadoras de telecomunicações do Brasil, com atuação nos segmentos de telefonia fixa, móvel, internet banda larga e TV por assinatura. A empresa fundou-se em 1998 como Telemar e, em 2007, unificou suas operações de telefonia fixa e móvel sob uma única marca. Passando a se chamar, assim, Oi após uma reestruturação.
Historicamente, a Oi foi uma das maiores operadoras de telefonia do Brasil, mas enfrentou dificuldades financeiras nos últimos anos devido a altos níveis de endividamento e à queda na demanda por telefonia fixa, além de um mercado altamente competitivo no setor de telecomunicações. Como resultado, a Oi entrou com um pedido de recuperação judicial em 2016, um processo que busca reestruturar suas dívidas. E, assim, permitir que a empresa continue suas operações enquanto paga seus credores.
A Oi também tem se desfeito de ativos estratégicos, incluindo sua infraestrutura de torres de telefonia. Além de data centers e participação em outros negócios para reduzir sua dívida e concentrar-se em suas operações principais. A empresa passou a se concentrar principalmente no fornecimento de serviços de internet e telefonia móvel. Assim, com foco em áreas específicas do mercado de telecomunicações.
Em sua recuperação judicial, a Oi buscou negociar suas dívidas com credores. E em 2021, anunciou a venda de sua unidade de telefonia móvel, um movimento importante para a reestruturação financeira da empresa. A Oi continua a operar no Brasil, principalmente no segmento de banda larga fixa e telefonia fixa em algumas regiões.
A empresa é listada na B3, a bolsa de valores brasileira, sob os códigos OIBR3 (ações ordinárias) e OIBR4 (ações preferenciais).
