Um documento recente publicado por Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, trouxe à tona uma prática do governo dos Estados Unidos que impede diversos bancos de trabalharem com criptomoedas. Essa revelação ocorreu após a corretora processar o FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), entidade que atua de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) do Brasil, mas ligada ao governo.
O FDIC cobre até US$ 250.000 por pessoa em casos de problemas com bancos locais, mas já havia alertado que não oferece cobertura para perdas relacionadas a criptomoedas. A Coinbase obteve acesso a 23 documentos através da Lei de Liberdade de Informação (FOIA), que detalham a postura do FDIC em relação a bancos que desejam operar com criptoativos.
FDIC e restrições a serviços cripto
Os documentos revelam que o FDIC manteve conversas com diversos bancos sobre seus serviços relacionados a criptomoedas, recomendando que pausassem ou não prosseguissem com a oferta de tais serviços até que uma revisão detalhada fosse concluída. “A carta descreve os serviços, a tecnologia utilizada e o número de clientes que podem usar os serviços”, afirma um trecho do documento.
Essas comunicações destacam a “averiguação rigorosa e contínua sobre o risco à segurança e solidez, além do risco de proteção ao consumidor” em relação às atividades envolvendo criptoativos, sinalizando que o FDIC estava preocupado com a segurança e a estabilidade das instituições financeiras.
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“Operação Chokepoint 2.0”
Nas redes sociais, Paul Grewal chamou essas ações de “Operação Chokepoint 2.0”, uma tentativa de cortar o acesso financeiro de empresas de criptomoedas que operam legalmente nos Estados Unidos. “Finalmente começamos a receber informações sobre as cartas de pausa enviadas a instituições financeiras como parte da Operação Chokepoint 2.0. Em resumo, o conteúdo é um exemplo vergonhoso de uma agência do governo tentando cortar o acesso financeiro a empresas americanas que cumprem a lei”, comentou Grewal.
Ele também revelou que mais de 20 exemplos de cartas do FDIC solicitando que bancos “pausassem” ou “abstivessem-se de fornecer” serviços relacionados a criptoativos foram descobertos. Grewal criticou a falta de transparência da agência e reafirmou o compromisso da Coinbase em lutar por clareza regulatória.
Outros exemplos de pressão sobre a indústria cripto
Além das ações do FDIC, os Estados Unidos têm outros exemplos de restrições à indústria cripto. O SAB 121 é uma diretriz que impede que bancos altamente regulados invistam em criptomoedas, destacando a posição rígida das autoridades financeiras em relação ao setor. Processos contra grandes empresas do setor, desde corretoras até desenvolvedoras de serviços, também refletem essa pressão contínua.
A revelação de Grewal lança luz sobre as barreiras regulatórias que a indústria de criptomoedas enfrenta nos Estados Unidos, ressaltando a necessidade de maior transparência e um ambiente regulatório mais claro para o setor.
