A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo adquiriu recentemente um curso para capacitar quatro servidores sobre a tributação de criptomoedas, incluindo o bitcoin. A iniciativa foi apurada pelo Livecoins, que informou que o curso será ministrado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). A entidade tem até cinco dias para formalizar o contrato e garantir as vagas para os servidores municipais.
Embora a Fazenda de São Paulo seja responsável principalmente pela arrecadação de tributos municipais, como o IPTU e multas de trânsito, a compra desse curso indica um interesse em se preparar para lidar com questões relacionadas a criptoativos, tema de competência federal. O curso de “Extensão Tributação em Criptoativos: aspectos regulatórios e contábeis” reflete a intenção da prefeitura de se atualizar sobre as complexidades da tributação desses ativos digitais.
Até o momento, São Paulo não implementou um plano público de adoção de criptomoedas como meio de pagamento de impostos municipais, diferentemente da cidade do Rio de Janeiro, que já aceita criptoativos para esse fim há mais de dois anos. No entanto, a recente aprovação da Lei 14.478/2022 e as normas da Receita Federal para a tributação de criptoativos apontam para um cenário no qual mais municípios podem seguir o exemplo carioca com maior segurança.
O significado da capacitação dos servidores da Fazenda de São Paulo
A decisão de capacitar servidores para entender melhor a tributação de criptomoedas sugere que a Prefeitura de São Paulo está se preparando para lidar com um mercado financeiro em rápida transformação. Com o conhecimento adquirido, os funcionários municipais poderão melhorar a fiscalização e a aplicação das normas fiscais relacionadas aos criptoativos, garantindo maior eficiência na arrecadação.
Além disso, a iniciativa reflete a preocupação da Fazenda de São Paulo em acompanhar as tendências tecnológicas e financeiras, adaptando-se às novas modalidades de pagamento e se preparando para os desafios futuros no que diz respeito à regulação de um mercado ainda em desenvolvimento.
Bitcoin precisa ultrapassar US$ 65.200 se não, já era!
Ainda sobre o Bitcoin (BTC), a principal criptomoeda por valor de mercado apresentou uma recuperação impressionante de 16% após testar mínimos abaixo de US$ 54.000 no início deste mês. No entanto, de acordo com analistas da exchange de criptomoedas Bitfinex, a confirmação de um movimento de alta ainda não foi consolidada.
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Em uma nota compartilhada com a CoinDesk, os analistas apontaram que, para que o Bitcoin possa confirmar a reversão da tendência de baixa prolongada, o preço precisa superar o pico de US$ 65.200 registrado em agosto. Essa tendência de baixa tem sido caracterizada por máximas mais baixas desde março deste ano.
“Agora o BTC está a uma curta distância do topo de 25 de agosto, em US$ 65.200. Esse nível é crucial porque, desde que a máxima histórica de US$ 73.666 foi alcançada em 14 de março, o BTC ainda não conseguiu superar uma única máxima antes de formar um novo fundo. Isso atende à definição técnica de uma tendência de baixa”, explicaram os analistas, ressaltando a importância dessa resistência para que os compradores assumam o controle.
O recorde histórico de mais de US$ 73.000 foi alcançado em 14 de março, seguido pela alta de US$ 60.780 em 20 de março, antes que o mercado registrasse sucessivas máximas e mínimas mais baixas, conforme representado pela linha de tendência descendente no gráfico.
A resistência de US$ 65.200 funciona como um ponto chave, não apenas para a valorização do Bitcoin, mas para a confiança do mercado. Se o ativo digital conseguir ultrapassar essa barreira, isso pode sinalizar o fim da tendência de baixa, possibilitando uma nova onda de valorização. Caso contrário, o ativo pode continuar dentro de sua fase de consolidação ou recuar para níveis mais baixos.
Os traders e investidores estarão atentos a esse nível, aguardando por confirmações técnicas antes de assumir posições mais agressivas no mercado. A ação de preço nas próximas semanas será essencial para determinar se o Bitcoin retomará seu caminho rumo a novas máximas ou se permanecerá oscilando dentro de uma zona de incerteza.
