Segundo informações publicadas pelo portal Poder 360, setor público consolidado, composto pela União, Estados, Municípios e estatais, registrou um déficit primário de R$7,3 bilhões em setembro, conforme dados divulgados pelo Banco Central. Esse valor representa uma redução de 59,4% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando o déficit foi de R$18,1 bilhões. As informações constam no relatório “Estatísticas Fiscais”, divulgado nesta segunda-feira, 11 de novembro, pelo Banco Central.
O déficit primário, que é o saldo entre as receitas e despesas do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida, apresentou um desempenho heterogêneo entre os diferentes níveis de governo. O Governo Central, responsável pela União, teve um déficit de R$4,0 bilhões em setembro. Já os governos regionais, compostos pelos Estados e Municípios, somaram um rombo de R$3,2 bilhões. As estatais, por sua vez, registraram um déficit de R$192 milhões no mês.
No acumulado dos últimos 12 meses até setembro, o setor público consolidado acumulou um déficit de R$245,6 bilhões, o que representa 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O valor é uma indicação de que a sustentabilidade fiscal do país continua sendo um desafio para os próximos anos.
Dívida bruta do Governo Geral (DBGG)
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que inclui o governo federal, INSS e governos regionais, atingiu 78,3% do PIB em setembro, uma queda de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. No entanto, se comparado ao início do ano, o indicador cresceu 3,8 pontos percentuais. Em termos nominais, a DBGG corresponde atualmente a R$8,9 trilhões.
Essa alta na dívida bruta é um reflexo das dificuldades fiscais enfrentadas pelo Brasil, especialmente devido ao aumento das despesas públicas. A trajetória crescente da dívida tem gerado preocupações sobre a capacidade do país de manter seu equilíbrio fiscal a longo prazo.
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Medidas para redução de gastos públicos
Em meio ao cenário fiscal desafiador, o Governo Federal está estudando medidas para revisar gastos públicos em diversas áreas. Entre as iniciativas estão a revisão dos custos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o seguro-desemprego e o abono salarial. Essas medidas são vistas como essenciais para conter o crescimento das despesas públicas e para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, declarou nesta segunda-feira que o conjunto de medidas para reduzir a trajetória das despesas públicas deveria ser divulgado na última semana, mas o pacote sofreu atrasos. Segundo Haddad, as medidas devem ser fundamentais para assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei do Novo Marco Fiscal, que substituiu o teto de gastos em 2023.
Expectativas do mercado
Para o mercado financeiro, as ações do governo são cruciais para garantir a sustentabilidade do marco fiscal e evitar que o Brasil enfrente dificuldades no cumprimento das metas fiscais nos próximos anos. Estimativas do mercado indicam que o governo federal não cumprirá as metas fiscais para o período de 2024 a 2027, o que reforça a necessidade urgente de ações para reduzir o crescimento do déficit primário e da dívida pública.
As expectativas para o futuro fiscal do Brasil continuam incertas, com a necessidade de uma reforma estrutural que assegure o equilíbrio entre as receitas e as despesas públicas. O cenário atual exige decisões rápidas e eficazes para evitar um aprofundamento da crise fiscal.
