Na última sexta-feira (23), o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, assinaram um acordo de cooperação técnica para enfrentar fraudes, golpes e crimes cibernéticos. A assinatura ocorreu na sede da Febraban, em São Paulo (SP), e promete impactar significativamente a abordagem de crimes envolvendo criptomoedas.
Durante a cerimônia, o ministro Lewandowski destacou o crescente desafio representado pelas criptomoedas no combate ao crime. “Cada vez mais, o crime está migrando do mundo físico para o virtual, e as forças de segurança precisam se adaptar a este novo momento”, afirmou. Ele enfatizou a importância da parceria entre o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, e a Febraban, que proporciona uma combinação de expertise e tecnologia para enfrentar esse fenômeno emergente.
Detalhes do Acordo de Cooperação
O acordo estabelece a criação de um grupo de trabalho composto por representantes de setores públicos e privados, incluindo telecomunicações, varejo, financeiro e tecnologia. Esse grupo desenvolverá a Estratégia Nacional de Segurança Financeira, que incluirá capacitação de agentes, mapeamento de casos de crimes cibernéticos e a produção de materiais para conscientização digital da população.
Lewandowski prometeu um endurecimento na luta contra crimes cibernéticos, abrangendo não apenas ilícitos penais, mas também civis e crimes contra consumidores. “Pretendemos enfrentar a criminalidade organizada com soluções concretas e eficazes”, afirmou o ministro.
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Impactos e Reações
Isaac Sidney, presidente da Febraban, ressaltou que a colaboração com o Ministério da Justiça permitirá uma abordagem mais eficaz no combate aos crimes virtuais. “A união de esforços entre o setor bancário e o governo proporcionará melhores condições para investigação e prevenção, identificando práticas ilícitas e desenvolvendo novas técnicas de combate”, destacou Sidney.
A vigência da cooperação é de 24 meses, podendo ser prorrogada por períodos sucessivos de 12 meses até um máximo de 60 meses.
Parcerias e Doações
Além do acordo, a Febraban fez uma doação significativa à Polícia Federal, fornecendo equipamentos de alta tecnologia para o enfrentamento de ransomware, um tipo de software utilizado para extorsão por meio de sequestro de dados. Também está prevista uma cooperação adicional com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal, focada em fraudes relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Com essas iniciativas, o governo e o setor bancário brasileiro buscam fortalecer a segurança digital e melhorar a capacidade de resposta a crimes cibernéticos, incluindo aqueles envolvendo criptomoedas e outras tecnologias emergentes.
