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Homeschooling o que é? Homeschooling Brasil foi aprovado

Homeschooling o que é? O que significa? foi aprovado? Descubra tudo sobre a modalidade de ensino que está em pauta em Brasília e no senado. Recentemente, os deputados derrubaram a decisão de proibir o homeschooling Brasil no país. Logo, não só dúvidas sobre a forma de ensinança, mas também opiniões surgiram para explorar o assunto.

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem a tampouco a sociedade muda”

Paulo Freire — Importante Educador brasileiro

Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos.”

Pitágoras — Pensador grego

Educação é que nem moeda de ouro, é valida no mundo todo”

Provérbio ChiNês

Seja na História, seja na Filosofia, inúmeros pensadores da humanidade já expuseram a relevância da boa na vida do ser humano. Nesse sentido, não há dúvidas que um bom Estado deve investir nas escolas. Entretanto, com a modernidade, a maneira estática e milenar de ensino mudou.

Assim sendo, surge o “Homeschooling”, que, em tradução livre é o ato de educar em casa, ou seja, os pais passam ser responsáveis por ensinar os conteúdos aos seus filhos. Dessa maneira, o protagonismo vai todo para a base familiar, enquanto a escola acompanha o estudante e o avalia.

Sob essa perspectiva, Os defensores afirmam que existe uma grande falha na educação tradicional e asseguram a eficiência do método alternativo.

Homeschooling o que é?
IBGE

Por outro lado, existe uma oposição para com a maneira alternativa de ensino. Essas pessoas reafirmam o papel fundamental da escola e baseiam-se em algumas pautas, entre elas, destaca-se a socialização dos indivíduos.

“É a instituição de socialização secundária por excelência. Ela é responsável por introjetar no indivíduo as normas sociais, legais e de comportamento que ele deve levar para o resto da vida, “

Conceito sociológico exposto pelo Brasil Escola.

Homeschooling o que é?- Evolução do Ensino

Do Pré-histórico à Idade Média – Homeschooling o que é?

Evolução Histórica do Processo Ensino-Aprendizagem timeline | Timetoas
Evolução do ensino – homeschooling brasil

Antes de tudo, já na Pré-história o homem sempre procurou transmitir seus ensinamentos para a sobrevivência da espécie. Desse modo, ao observar os mais velhos, as crianças aprendiam ofícios, comportamentos e tradições, aspectos esses que eram necessários para formação de sociedades mais completas.

Eventualmente, alguns conceitos começaram a se diferenciar, o que ajudou ao homem perceber que o ensino deveria ser aprimorado. Por consequência, surgia, assim, o professor — pessoa que tinha conhecimentos necessários sobre algum assunto —, contudo a educação concentrava-se nas famílias mais ricas, que podiam pagar pelos serviços, obviamente. Logo, nascia a desigualdade no ensino.

“Nesse contexto, percebemos o surgimento dos primeiros professores, profissionais que se especializaram em repassar conhecimento. Não raro, esses primeiros professores eram exclusivamente contratados por famílias que possuíam melhores condições”

UOL

Em sequência, na Idade Antiga, apesar das fortes ideias gregas sobre a educação, uma parcela mínima possuía acesso. Sob essa visão, Platão escreveu um livro — “A República” no qual defendia que a cidade perfeita era aquela que cada um pudesse exercer sua função. Nesse sentido, somente a educação poderia oferecer tamanha recompensa.

Ademais, os “professores” da época ensinavam os alunos em salas improvisadas ou em praças. Assim surgiam os “sofistas” — mestres na oratória -.

Já na idade média, portanto, com a ascensão da igreja católica, a educação sofreu um “apagão” para o público. Entretanto, os membros da igreja estudavam muito para interpretar e entender as escrituras da Bíblia.

“O ensino se mostrou restrito a uma população mínima, geralmente ligada ao recrutamento dos líderes religiosos da ascendente Igreja Cristã. Sendo o processo de conversão uma árdua tarefa, os membros da igreja passavam por uma ordenada rotina de estudos”

UOL

Da Idade Média até a Idade Moderna – Homeschooling o que é?

Educação na Idade Média
Educação Europeia na Idade Média — Homeschooling Brasil

Com o tempo, já na Idade Moderna, dessa maneira, alguns estudiosos já refletiam sobre o papel da escola. Nessa época, já existia uma divisão do ensino para cada fase da vida acadêmica (Ex: Primário, Ensino fundamental).

Além disso, a escola começava a ser segregada por sexo. Isso ocorre, pois, o patriarcalismo se fazia presente no contexto europeu.

“A organização dos currículos, a divisão das fases do ensino e as matérias a serem estudadas começaram a ser discutidas”

UOL
O que foi o Iluminismo? Principais Ideias e Pensadores
Os iluministas — Homeschooling Brasil

Mais tarde, criou-se um dos maiores movimentos intelectuais a favor da razão de toda a humanidade. Se você pensou no Iluminismo, você acertou. A corrente, desse modo impulsionou não só a Europa, mas também todo o mundo.

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Ademais, um novo mundo era moldado. Sob o viés do esclarecimento, a “luz” iluminista que pregava a igualdade, liberdade e fraternidade. Portanto, a educação tornou-se o foco. Em meio aos pensadores de sua época, Rousseau — célebre iluminista francês — afirmou em seus livros a relevância do ensino para as boas práticas das liberdades individuais.

“Para Rousseau, a criança devia ser educada sobretudo em liberdade e viver cada fase da infância na plenitude de seus sentidos — mesmo porque, segundo seu entendimento, até os 12 anos o ser humano é praticamente só sentidos, emoções e corpo físico, enquanto a razão ainda se forma.”

Sobre Rousseau – novaescola

Então, a educação passou a ser mais acessível a todos. Todavia, esse aspecto era mais teórico, não sendo fielmente retratado na realidade.

Modernidade e atualidade — Homeschooling o que é?

O professor ao longo do tempo - História do Mundo
Históriadomundo.com — Homeschooling Brasil

A educação a qual conhecemos, no Brasil, recebeu sua implementação de fato, somente no século passado. Isso porque os governos imperiais demoraram a investir capital na obrigatoriedade do ensino. Logo, colhemos alguns frutos destas raízes amargas.

“Apesar dos aparentes benefícios de tal transformação, notamos que essas instituições não poderiam ser uma simples cópia do modelo europeu. Era necessário repensar o lugar da educação nessas outras sociedades, à luz de suas demandas, problemas e contradições.”

UOL

Já no século XXI com a popularização da internet, a maneira de aprender foi totalmente revigorada. Telecursos, EAD, estudar em casa e homeschooling são modalidades do século. Ainda por cima, o modo dinâmico, com que as redes sociais nos envolve, tem impacto nessa relação aluno-aprendizagem.

Por essa “autonomia” as instituições de ensino buscam lidar com essa liberdade da internet, seja com novas dinâmicas, seja entendendo o mecanismo. Essas são as “escolas do fututo”.

Homeschooling o que é?

New to homeschooling? Tips for homeschooling in 2022
Homeschooling Brasil — o que é?

O termo, antes de tudo, vem do inglês que significa “ensino em casa” e se popularizou no século passado.

A prática não é de hoje, visto que, ao longo da história, famílias mais ricas pagavam professores para darem aulas em suas casas. Porém, um movimento apareceu na década de 1970 e 1980, nos EUA, com representatividade religiosa, alguns pais alegavam que a grade curricular não condizia com a moral de suas crenças.

A questão levantou duas pautas, são elas o “Homeschooling” e o “Unschooling”. Enquanto o primeiro a escola é responsável por acompanhar o aluno e avaliá-lo, o segundo já oferece total liberdade para os pais.

“Ensejou duas vertentes da educação familiar nos EUA: Unschooling e o Homeschooling. Este mais brando, mantém um contato com o sistema escolar, e utiliza-o como auxílio para organizar a educação doméstica. Já o unschooling pauta-se na educação livre, não se utilizam quaisquer materiais ou diretrizes escolares, nem se dispõe uma sistematização, tudo é estabelecido pelos pais, sem qualquer ajuda ou interferência do Estado “

(GWS, 2013, s.p).

Nesse sentido, alguns pensadores que defendem o Homeschooling afirmam que o modelo de educação atual é homogêneo. Desse modo, ele não oferece uma educação individual para cada aluno. Portanto, para aqueles que não se encaixam, a educação familiar é uma opção.

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Pandemia e o Homeschooling

Homeschooling Brasil – Homeschooling Brasil

À princípio, veja, é crucial salientar que durante o apogeu — o pico — da pandemia, as crianças e os jovens passaram pela migração do presencial para o remoto. Apesar disso, o EAD teve a participação ativa dos pais,

Com o despreparo da maioria dos lares brasileiros para guiar as crianças, somados a todo caos que a pandemia representou para a população, o estrago foi suficiente na educação. Isso posto, aqueles pais que tiveram que guiar os estudos, seja por “ficar no pé” dos seus filhos, seja, até mesmo, assumir o papel de professor.

“Em face aos fatos expostos, o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso à educação. Os são de uma pesquisa do Unicef, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) para a infância “

Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).

Realidade de outros países

EUA – os Estados Unidos Da América

Primordialmente, alguns estados dos Estados Unidos da América possuem regulamentos para a prática. Com esse cenário, em nenhum deles existe proibição. De modo diferente a nossa vivência, lá existe uma organização formal que defende o Homeschooling.

“Segundo a HSLDA, nos estados com ausência de qualquer regulamentação os pais não precisam notificar qualquer autoridade sobre a prática do homeschooling. Já os com pouca regulamentação pedem que seja feita uma notificação”

Brasil Escola

Em alguns estados, existe uma fiscalização responsável por avaliar o desempenho desses jovens ao longo de sua vida acadêmica. Tal prática é uma forma de acompanhar o bom desempenho e o cumprimento da formação dos estudantes.

Por outro lado, estados como New York City, Vermont, Pensilvânia, Massachusetts e Rhode Island cobram, além disso, requerimentos com qualificação para os pais ensinarem aos filhos.

Ademais, as Universidades, em maioria, aceitam pessoas, ou por Homeschooling, ou por Unschooling.

“As universidades americanas, em sua maioria, não impossibilitam que homeschoolers, ou mesmo jovens que tenham sido educados de forma livre (unschooling) ingressem em cursos superiores, desde que consigam atender à exigências mínimas para inserirem-se na universidade.”

Brasil Escola

América do Sul e Europa

Homeschooling Brasil
Homeschooling Brasil foi aprovado?

Já na América do Sul, Homeschooling regularizado não é tão difundido. Enquanto países como Equador já possuem uma regularização forma, Chile e Argentina nem proíbem, nem formalizam.

Sob outro olhar, o continente Europeu está à frente dos demais nessa questão. França, Reino Unido e Itália são exemplos de países que regularizaram e fiscalizaram alguns casos de Homeschooling.

“No caso do continente europeu, tem-se que a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia aprovada pela Comissão Europeia em 07 de dezembro de 2000 ressalta a importância da liberdade para criação de instituições de ensino, assim como o direito dos pais de escolher a modalidade pedagógica da educação de seus filhos de acordo com suas crenças e concepções morais e culturais (art. 14º), e respeito à privacidade e autonomia familiar (art. 7º e 33º)”

Cartas de Direitos Fundamentais da União Europeia
Homeschooling Brasil
Homeschooling na Europa, em azul é legal – Homeschooling Brasil aprovaram

Homeschooling Brasil – Votação

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. Atualmente, a prática não é permitida no país por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”

G1

Ainda assim o projeto segue para o senado, onde deve passar por votação, em caso negativo, ou seja, passar por alteração, ele volta à Câmara. Em último caso ele vai para a sanção ou veto do presidente.

Argumentos

Sobretudo, a câmara foi palco de um caloroso debate, de um lado os defensores da medida, do outro o que não concordavam com a urgência da regulamentação; Veja vídeo da câmara.

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Homeschooling Brasil aprovaram?

O texto estabelece que os pais perderão o direito de ofertar o Homeschooling se o estudante

  • Reprovar por 2 anos consecutivos ou 3 anos alternados
  • Não comparecer à avaliação anual
  • Não renovar cadastro junto ao MEC

Além disso, pelo menos um dos pais ou responsáveis deve ter nível superior, ou tecnólogo em curso reconhecido pelo MEC – Ministério da Educação.

Contra:

De acordo com quem critica a modalidade no Brasil, esse tipo de ensino pode promover um aumento na desigualdade, uma vez que a maior parte das crianças que terão acesso será de fámilias mais abastadas.

Outra questão é a carência da socialização, processo esse responsável por introduzir as crianças na sociedade.

“Na medida em que a criança fica em casa, nós quebramos a possibilidade de ela acessar a riqueza do processo escolar, de entender os diferentes contextos e realidades, as diferentes culturas”

ANDREIA MENDES DOS SANTOS
Professora de Educação e Psicologia da PUCRS

Ademais, a ensinança se torna menos variada, dado que a modalidade explora apenas as visões de seus pais, isto é, um caminho único. Enquanto na escola existe uma pluralidade de ideias que moldam o ser humano para ser mais tolerante e exercer a cidadania

” A experiência fica pobre e extremamente controlada do que chega para a criança. A serviço de que estaríamos fazendo essa educação? É quase uma forma de censura: eu faço a seleção do que é importante que tu aprendas. É um projeto elitista”


ANDREIA MENDES DOS SANTOS
Professora de Educação e Psicologia da PUCRS

A favor:

Por outra visão, os que são a favor debatem sobre a individualização do ensino. Desse modo em vez de ser um professor para vários alunos, o estudante, em teoria receberia a devida atenção, portanto, suas dificuldades e habilidades seriam exploradas.

“Na educação domiciliar, retoma-se em parte o que havia na educação doméstica no século XIX, já que o pai ou o professor voltam sua atenção a um único aluno, ou em poucos, o que permite conhecer inclusive suas limitações, potencialidades e avaliar também as aptidões que podem ser desenvolvidas para garantir tanto uma formação profissional como cidadã, no contexto da sociedade “

BARBOSA, 2013, p. 124-125).

Além disso, existe uma maior flexibilidade, em termos de horários, dado que esses serão ajustados de acordo com disponibilidade do aluno. Sendo assim, o ensino poderá ser mais leve e engajante. Essa facilidade, por exemplo, será usada por pessoas que viajam muito, como família de artistas de circo.

Conclusão

Homeschooling Brasil
Homeschooling Brasil

“O ensino será ministrado com a garantia de um padrão de qualidade”, com essas palavras a Constituição Federal de 1988 enuncia seu artigo 206 inciso VII, proclamando o compromisso do Estado de garantir não só a educação, mas educação de qualidade.”

Constituição Federal de 1988

Segundo o livro máximo de leis, o que realmente importa é a qualidade na educação. Então, é preciso monitorar e assegurar que as crianças tenham acesso a essas condições, quer seja em casa, que seja no ambiente escolar.

Em adição, a parceria família e escola deve ser respeitada para que, desse modo, os princípios da lei sejam cumpridos. Isso posto, o projeto ainda será votado pelo senado e discutido na câmara.

Por fim, os provérbios, os pensadores e educadores concordam que “Educai as crianças” para um Brasil melhor.

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