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Imposto de renda 2022: Saiba como declarar o seu seguro de vida

Todo início de ano, haja o que houver, uma coisa é certa: é preciso fazer a declaração do Imposto de Renda. E, junto com essa certeza, surgem dúvidas sobre como proceder com relação a alguns produtos e , como o Seguro de Pessoas. Bernardo Castello, diretor da Vida e Previdência, orienta como declarar corretamente esses itens.

Segundo o executivo, embora as indenizações dos seguros de vida sejam consideradas rendimentos isentos, é fundamental informar o recebimento desses valores.

Essa é necessária para que a origem exata do recurso seja identificada, evitando que o contribuinte tenha que prestar esclarecimentos por informações incompletas ou incorretas”, explica Castello.

Quando declarar o valor pago no seguro de vida?

O valor pago mensalmente à seguradora não precisa ser declarado. Contudo, nos seguros resgatáveis, havendo o resgate, a parcela correspondente ao rendimento, quando existente, deve ser declarada, assim como as indenizações quando recebidas.

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Na modalidade de plano de Previdência Privada denominada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o seguro de vida entra como cláusula de cobertura por sobrevivência.

Com isso, a proteção deve ser informada na ficha ‘Bens e Direitos’ sob o código 97 VGBL, com a descrição do produto contratado e os saldos acumulados referentes aos valores históricos das aplicações que o segurado destinou à seguradora”, explica o especialista.

Indenização por Invalidez ou Doenças Graves: como informar?

As indenizações dos seguros de vida devem ser informadas na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis — do código 03 — intitulado de ‘Capital das Apólices de Seguro ou pecúlio pago por morte do segurador’ e ‘Pecúlio recebido de entidades de previdência privada decorrência de morte ou invalidez permanente’.

Os exemplos de coberturas incluem Invalidez (quando há perda ou redução da funcionalidade de um membro/órgão); Doenças Graves (câncer, entre outros); Internação Hospitalar, Reembolso de Despesas Médicas e Diárias por Incapacidade Temporária (situação em que a pessoa é impedida de executar suas tarefas profissionais).

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Seguro Educação

Nos seguros educacionais, normalmente, as indenizações tendem a ser pagas diretamente à instituição de ensino. Em vista disso, qualquer declaração relativa ao recebimento desses valores deve ser realizada pela escola.

Caso o seja feito diretamente ao segurado, ao responsável pelo estudante ou ao próprio aluno, a declaração deve ser efetuada como nos demais seguros de pessoas, na ficha de ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’, sob o código 03”, destaca Bernardo Castello.

Seguro de Vida x Planos de Previdência Privada: o que muda na declaração?

Os seguros de vida e os planos de previdência privada podem ter características similares, como o pagamento por óbito do titular. Em geral, os seguros garantem um pagamento único, enquanto os planos previdenciários preveem o provimento de uma renda mensal (considerada pensão).

A diferença entre esses dois benefícios está na tributação. As contribuições efetuadas aos planos de previdência complementar podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, observado o limite legal (até 12% da renda) e desde que o declarante também seja contribuinte da previdência social ou de regime próprio.

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Já os prêmios pagos nos seguros de pessoas não precisam ser declarados, pois não caracterizam despesa dedutível. Da mesma forma, os de renda mensal nos planos previdenciários constituem rendimento tributável, enquanto a indenização paga aos beneficiários no seguro de vida é isenta de .

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