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Empresa deverá explicar sobre aumento de “taxa de intercâmbio” cobrada dos supermercados
O Procon-SP notificou a empresa Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. solicitando explicações sobre notícias relatando aumento da “taxa de intercâmbio” cobrada dos supermercados. O valor deve ser pago pelo lojista cada vez que o consumidor usa cartões de crédito e débito da referida bandeira para pagamento de alguma compra efetuada no estabelecimento.
A empresa deverá apresentar as seguintes informações:
– qual a composição da referida taxa em termos percentuais e absolutos, demonstrando documentalmente sua evolução financeira nos últimos dois anos, bem como o reajuste vigente a partir de 22 de abril de 2022;
– esclarecer sobre a negociação da remuneração entre a administradora, as instituições bancárias e os fornecedores do segmento supermercadista, quando formalizadas as transações pelo público consumidor – mediante utilização dos cartões pré-pago, na modalidade débito e crédito (nos casos de parcelamento ou pagamento à vista);
– apresentar elementos comprobatórios para a aplicação de reajuste nas taxas;
– demonstrar a taxa de desconto média praticada nas transações envolvendo o segmento supermercadista nos últimos dois anos, assim como, estudo sobre previsão de impacto de custo ao consumidor final após sua aplicação;
O Procon-SP também quer saber da Mastercard quais os termos e condições gerais de contratação de seus serviços e de que forma essas informações são disponibilizadas ao consumidor para ciência.
A empresa ainda deverá comprovar o funcionamento de Canais de Atendimento aos consumidores, para recebimento e tratamento de demandas de natureza operacional, financeira e de segurança.
Os questionamentos deverão ser respondidos ao Procon-SP até o dia 1º de junho.
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