O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um crescente movimento de oposição por parte de participantes de fundos de pensão de empresas estatais, como a Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios). O motivo é a proposta de direcionar recursos desses fundos para financiar obras do Novo PAC, um projeto de infraestrutura do governo federal.
De acordo com um manifesto lançado no final de agosto, cerca de 25 mil participantes dessas entidades – que incluem tanto funcionários quanto aposentados das estatais – se manifestaram contra a possibilidade de seus recursos serem utilizados para financiar investimentos de alto risco em infraestrutura pública. A totalidade dos fundos de pensão envolvidos, que chega a aproximadamente R$ 510 bilhões, já sofreu impactos de investimentos anteriores, o que tem gerado grande preocupação entre os signatários.
A Previ, que administra os recursos do Banco do Brasil, e a Petros, da Petrobras, não se manifestaram oficialmente sobre o manifesto, enquanto a Funcef e o Postalis disseram que não se pronunciarão sobre o tema. A postura dessas entidades é vista com cautela pelos participantes, que alegam que o governo está buscando uma interferência indevida na gestão de seus fundos de aposentadoria.
Riscos de investimentos em infraestrutura
A principal crítica dos participantes dos fundos de pensão é que a aplicação dos recursos em projetos de infraestrutura com retorno incerto pode colocar em risco a sustentabilidade financeira dos fundos. Em declarações enviadas à imprensa, os signatários do manifesto alertaram que, caso os recursos sejam utilizados para financiar obras públicas, a rentabilidade desses investimentos pode ser comprometida, prejudicando as futuras aposentadorias de seus membros.
Esse receio é respaldado por exemplos de investimentos passados que trouxeram prejuízos para os fundos. Um dos casos citados é o investimento de R$ 180 milhões do Previ na Sete Brasil, um projeto vinculado ao escândalo de corrupção da Petrobras, que gerou um retorno de apenas 5,5% ao longo de dez anos.
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Reações de representantes de fundos de pensão
A Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da Funcef (Anipa) também se posicionou contra a utilização dos fundos para financiar projetos de infraestrutura. Em uma nota pública, a associação expressou “profunda preocupação” com a proposta do governo.
“Reconhecemos a importância do PAC para o desenvolvimento do Brasil, mas qualquer iniciativa envolvendo os recursos dos fundos de pensão deve ser tratada com extrema cautela e transparência”.
disse a Anipa, destacando que os recursos pertencem aos trabalhadores e aposentados da Caixa.
Por outro lado, a Funcef afirmou que seu foco está em garantir o pagamento de benefícios aos participantes ativos, seguindo critérios rigorosos de governança e transparência. “Investimos de maneira criteriosa os recursos sob gestão, respeitando nossa Política de Investimentos, e sempre de acordo com as regras de governança”, afirmou o fundo.
A disputa sobre a utilização dos recursos de fundos de pensão deve continuar sendo um tema central nos debates sobre a política de investimentos do governo federal. A questão também coloca em pauta a necessidade de um maior envolvimento e transparência na gestão desses fundos, que têm um impacto direto na aposentadoria de milhares de brasileiros.
Retorno de investimentos no passado
Os exemplos de maus resultados de investimentos passados, como o caso da Sete Brasil, continuam a ser usados como advertência. Com retornos modestos e escândalos de corrupção em projetos similares, os participantes dos fundos de pensão temem que as lições do passado não sejam aprendidas, colocando seus recursos em risco.
Esse clima de desconfiança em relação à gestão dos fundos de pensão, especialmente em relação à possibilidade de intervenções do governo, continua a ser um tema de grande relevância, e a discussão sobre o destino desses recursos segue em pauta, com consequências potenciais para os interesses de aposentados e trabalhadores de estatais.
