A partir de 1° de janeiro de 2025, uma nova norma do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entrará em vigor com o objetivo de tornar o Brasil mais atrativo para investidores estrangeiros. O regulamento, anunciado na terça-feira (3), visa reduzir custos e facilitar o processo de investimento no país, com potenciais impactos positivos na permanência desses recursos no mercado brasileiro.
De acordo com o BC e a CVM, a principal mudança envolve a criação de critérios de valores para dispensar a exigência de um representante no Brasil, uma medida que deve contribuir para a redução dos custos de observância para empresas estrangeiras. No entanto, ainda será necessário que as empresas realizem o registro na CVM e constituam um representante caso decidam fazer investimentos diretos.
“A adoção dessa norma pode resultar em um ambiente de negócios mais eficiente, atraente e competitivo. A ideia é diminuir a burocracia e aumentar a confiança dos investidores estrangeiros, o que pode refletir em mais recursos sendo direcionados ao Brasil”.
disse um porta-voz do Banco Central.
Além disso, o regulamento também facilita a movimentação de capital no país. A norma elimina a obrigação de operações de câmbio e transferências internacionais em reais simultâneas, o que representa uma simplificação significativa para investidores estrangeiros. A alteração foi recebida positivamente pelos analistas de mercado, que apontam que a medida poderá reduzir a complexidade do processo, especialmente para as empresas que operam com grandes volumes de investimento.
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Outra mudança relevante na norma é a ampliação do prazo de guarda de informações e documentos comprobatórios. A partir de agora, os documentos deverão ser mantidos por um período de 10 anos, o que alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP). A medida visa garantir maior transparência e segurança nos investimentos estrangeiros.
“O aumento do prazo de guarda de documentos para 10 anos é um movimento alinhado aos padrões internacionais, que busca reforçar a integridade do sistema financeiro e promover a conformidade regulatória com os investidores estrangeiros”.
afirmou um representante da CVM.
Além disso, a nova norma implementa a “abordagem baseada no risco” para a exigência de documentos relacionados aos investimentos. Isso significa que, dependendo do perfil do investimento, pode haver uma flexibilização na solicitação de certos documentos, dependendo do risco associado ao investidor. Isso deve tornar o processo ainda mais eficiente e menos oneroso.
O regulamento também abre novas possibilidades para investimentos de não residentes no país. Os investidores poderão utilizar ferramentas já disponíveis no sistema financeiro brasileiro, como o Open Finance, para otimizar o processo de investimentos e transferências.
