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Consumidor tem nova chance de negociar dívidas em atraso durante Mutirão Nacional em março

De 7 a 31 de março, mês do consumidor, e associados promovem o Mutirão Nacional de Negociação de e Orientação Financeira. Iniciativa conta com a parceria do Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país

As pessoas físicas que têm dívidas em atraso com instituições financeiras poderão se beneficiar entre os dias 7 e 31 de março do .

A iniciativa, promovida pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em parceria com o Banco Central do , Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, permitirá que o devedor tenha a oportunidade de conhecer e quitar seus débitos em atraso, e tenha acesso a conteúdo exclusivo sobre educação financeira.

Durante a pandemia, os bancos foram proativos e renegociaram voluntariamente mais de R$ 19 milhões de contratos de empréstimos bancários, repactuando R$ 1,1 trilhão de saldos devedores e suspendendo R$ 150 bilhões em prestações, o que trouxe alívio financeiro imediato para milhares de . O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, afirma Isaac Sidney, presidente da FEBRABAN.

Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, destaca o componente de orientação financeira do mutirão:

A preparação para a negociação é um ótimo momento para o consumidor analisar a sua situação financeira. É fundamental o consumidor conhecer suas dívidas, avaliar se sua participação no mutirão é apropriada e também identificar qual o valor mensal máximo que pode pagar no acordo. Nossa expectativa é que o mutirão gere acordos efetivos para o cidadão, reduzindo o risco de reincidência do problema.”

Uma página específica do mutirão foi desenvolvida para esta preparação prévia, com o objetivo de direcionar o consumidor por caminhos de orientação financeira até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

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Na página do mutirão, entre outras ferramentas, o interessado encontrará link para o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em seu nome junto às instituições financeiras.

São alvo da campanha pessoas físicas com dívidas que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.

A adesão ao mutirão é simples:

  • O consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma ConsumidorGovBr, ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos; 
  • Na plataforma, o consumidor encontra um modelo de reclamação no qual pode se basear para redigir a sua solicitação; 
  • O banco tem o prazo de 10 dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

O Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira é uma das iniciativas do acordo de cooperação técnica assinado entre a FEBRABAN e o Banco Central (BC) para desenvolver coordenadas de educação financeira e evitar o endividamento de risco.

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