Follow @oguiainvestidor
Continua após o anúncio
Lula fazia críticas às organizações internacionais e pontuava que o Sul Global, quando teve a fala interrompida.
No último domingo (22), o presidente Lula teve o microfone cortado antes de encerrar seu discurso na abertura da Cúpula do Futuro da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
De acordo com informações, Lula fazia críticas às organizações internacionais e pontuava que o Sul Global “não está representado de forma condizente com seu atual peso”, quando teve sua fala interrompida.
Ao dar início aos discursos de chefes de Estado, o camaronês presidente da Assembleia Geral da ONU, Philémon Yang, reforçou aos chefes de Estado e de governo que as falas seriam limitadas a 05 minutos de duração.
Lula não foi a única autoridade a ter o discurso interrompido. Os representantes de Serra Leoa e Iêmen, também tiveram os microfones cortados.
Índice de conteúdo
Mais imposto: Governo Lula eleva tarifas sobre produtos químicos
Na última quarta-feira (18), a Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu acolher um pedido da indústria nacional e elevar temporariamente as tarifas de importação para 30 produtos químicos.
Segundo informações, boa parte das alíquotas — que variam de caso a caso — subirá de 10,8% ou 12,6% para 20%. Elas vão permanecer nesse patamar por um período de 12 meses.
A Camex acatou o pedido de alta das alíquotas aplicadas sobre 30 das 62 NCMs. As outras 32 não tiveram deliberação.
O presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro, disse à CNN ter ficado satisfeito com a decisão.
Credibilidade do Governo cai: BC revela déficit R$ 40 bi acima das expectativas
O projeto de desoneração da folha de pagamentos, aprovado pelo Congresso com o apoio do governo, exacerbou as divergências entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda sobre o tamanho do déficit fiscal do Brasil. Em um contexto já marcado por incertezas sobre a situação das contas públicas, especialistas alertam para uma crescente perda de transparência e credibilidade no cálculo do resultado primário do país – o parâmetro utilizado para verificar a meta fiscal, que considera o saldo entre receitas e despesas.
O projeto de desoneração permite ao Tesouro Nacional considerar como receita primária valores esquecidos em contas de instituições financeiras. Esse ajuste adicionaria R$ 8,6 bilhões ao caixa do governo, porém, o Banco Central não considerará esses valores em seu cálculo do resultado primário. De acordo com o arcabouço fiscal, a responsabilidade pela verificação da meta é do Banco Central.
Historicamente, o BC e o Tesouro adotaram metodologias diferentes para calcular o resultado primário, mas a discrepância entre os números se aprofundou consideravelmente. Até julho, a diferença entre o rombo calculado pelo Banco Central e o verificado pelo Ministério da Fazenda alcançava R$ 39,7 bilhões, e, ajustada pela inflação, essa discrepância chegava a R$ 41,1 bilhões – a maior diferença registrada até hoje, segundo levantamento do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero.
Fragilidade fiscal
“Cria um problema grande de apuração (da meta) e de credibilidade sobre o conjunto de regras fiscais que a gente tem”, diz Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal.
O resultado primário é calculado pela diferença entre receitas e despesas, excluindo os juros da dívida pública. Esse indicador é crucial para determinar se o governo fechou o ano com superávit ou déficit e se cumpriu as metas fiscais estabelecidas pela equipe econômica.
“O (resultado) primário serve para avaliar como está sendo o desempenho da administração pública para conseguir reduzir a sua dívida a partir da política fiscal, se (ela) está sendo expansionista demais, contracionista demais, se está investindo nos lugares certos”, ressalta João Pedro Leme, analista da consultoria Tendências.
Além de intensificar a incerteza sobre as contas públicas, o que preocupa os analistas é a divergência entre o Ministério da Fazenda e a legislação do arcabouço fiscal. A Fazenda, ao manter seu próprio cálculo do resultado primário, desafia a lei que atribui ao Banco Central a responsabilidade pelo cálculo da meta. Especialistas sugerem que essa discordância pode levar o Tribunal de Contas da União (TCU) a intervir e arbitrar a questão, trazendo uma nova dinâmica para o debate fiscal.
“Fica uma dúvida gigante. Ninguém sabe como vai ser apurado (o resultado primário). Certamente, o TCU vai ter de entrar na jogada. Criaram um imbróglio jurídico, de como vai ser feita a apuração. O arcabouço diz claramente que o cumprimento é feito pelo dado divulgado pelo BC”, afirma Barros.
TCU não revisou formalmente
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que ainda não revisou formalmente o projeto de desoneração, mas indicou que pode analisar a questão no futuro, por iniciativa própria ou por provocação. O TCU enfatizou sua preocupação em garantir a conformidade com a legislação e as boas práticas de contabilidade pública, e pode comunicar ao Congresso e ao Poder Executivo se necessário.
Follow @oguiainvestidor
DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.
