- A taxação de 20% reduziu as importações de até US$ 50 em 43%, afetando plataformas internacionais
- Varejistas como Renner e C&A cresceram ao competir com preços mais próximos aos das compras internacionais
- A arrecadação com a taxação de remessas internacionais atingiu R$ 2,8 bilhões, um aumento de 40,7%
Em agosto de 2024, entrou em vigor a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”.
Esta medida, que gerou bastante polêmica desde o início, foi uma resposta do governo federal a um pedido do varejo nacional. O qual alegava competição desleal com produtos importados a preços mais baixos.
Seis meses após a implementação, é possível avaliar os efeitos dessa mudança sobre o comércio, os consumidores e as plataformas digitais no Brasil. Confira as quatro principais alterações observadas.
1 – Redução nas compras internacionais
O impacto mais direto da “taxa das blusinhas” foi a queda significativa nas compras internacionais de produtos com valor de até US$ 50. Em janeiro de 2024, a Receita Federal registrou 187 milhões de remessas internacionais, representando uma queda de 11% em relação ao ano anterior.
Os dados indicam uma redução ainda mais acentuada para os produtos abaixo de US$ 50, com uma diminuição de 43% em agosto, primeiro mês de aplicação da nova taxação.
Esse resultado reflete diretamente na competitividade das plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, que eram populares por seus preços acessíveis. Agora, com a alíquota de 20%, a vantagem de preço desapareceu. E, tornando, assim, o cenário mais equilibrado entre os varejos online internacionais e as lojas físicas brasileiras.
2 – Crescimento do varejo tradicional
A redução das importações gerou uma recuperação nas vendas das varejistas nacionais. Grandes redes de vestuário, como Riachuelo, Renner e C&A, viram suas receitas crescerem a taxas superiores ao mercado geral.
De acordo com dados da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, o mercado de vestuário cresceu 6% no terceiro trimestre de 2024, enquanto as empresas acima mencionadas apresentaram crescimentos de 11%, 12% e 19%, respectivamente.
Este fenômeno é parcialmente atribuído ao aumento da regulamentação sobre as compras internacionais, além da incerteza gerada pelo controle mais rigoroso da Receita Federal.
Para os analistas, o cenário se torna mais favorável para o varejo físico. Assim, especialmente após a criação do Programa Remessa Conforme, que regulamentou as importações.
3 – Nacionalização das plataformas digitais
Com o impacto da taxação, plataformas como a Shein passaram a buscar alternativas para adaptar seu portfólio à realidade brasileira, investindo mais em produtos nacionais.
A empresa, que tem hoje 55% de suas vendas no Brasil originadas do marketplace local, anunciou planos de aumentar esse percentual para 85% até 2026.
A maior parte das vendas no Brasil já conta com produtos produzidos por fábricas brasileiras registradas junto à plataforma. Essa mudança estratégica visa atenuar os impactos da taxação sobre produtos importados, oferecendo aos consumidores opções mais competitivas e alinhadas com a realidade do mercado local.
4 – Aumento na arrecadação do Governo
Apesar da insatisfação de muitos consumidores, a “taxa das blusinhas” gerou uma significativa arrecadação para o governo federal. Em 2024, a Receita Federal alcançou R$ 2,8 bilhões com o imposto de importação sobre remessas internacionais, um aumento de 40,7% em relação ao ano anterior.
Além da taxação de 20% sobre as compras de até US$ 50, o aumento do ICMS nos estados, que passará de 17% para 20% a partir de abril de 2025, deve elevar ainda mais essa arrecadação.
Contudo, o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) alerta que os produtos nacionais continuam em desvantagem quando comparados aos importados, visto que a carga tributária interna chega a 90%, enquanto os importados, com impostos combinados, têm uma carga de 50%.
A “taxa das blusinhas” gerou mudanças significativas no comportamento do consumidor, na competitividade entre as empresas e no cenário fiscal do país.
Enquanto o governo celebra o aumento na arrecadação, a questão do impacto sobre o mercado e o comércio nacional ainda gera debates sobre o futuro das plataformas digitais e a sustentabilidade dessa política tributária.