Em meio a um crescente atrito diplomático, dados obtidos pela BBC News Brasil revelam que, em 2024, o Brasil exportou ao regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, 20 mil frascos de spray de pimenta, totalizando o maior volume do produto enviado para qualquer país neste ano. A exportação foi realizada com autorização do Ministério da Defesa e do Exército Brasileiro, apesar das preocupações internacionais sobre as violações de direitos humanos na Venezuela.
O carregamento, dividido em duas remessas enviadas em junho e julho, destaca a Venezuela como o maior comprador de spray de pimenta, superando países como Chile e outros do continente. Este tipo de produto, utilizado por forças de segurança em protestos, segue um protocolo rigoroso de exportação, sendo controlado por autoridades brasileiras devido à sua classificação como material de defesa.
O governo da Venezuela, que enfrenta duras críticas internacionais por sua repressão à oposição, especialmente após as conturbadas eleições presidenciais de 28 de julho, rejeitou as acusações de abusos, mas organismos de direitos humanos alertam que a exportação de tais materiais poderia agravar a repressão interna.
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De acordo com o consultor sênior Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, a exportação de produtos não letais, como o spray de pimenta, para regimes autoritários é “claramente equivocada”. A medida ocorre em um contexto de crescente crítica internacional ao governo de Maduro, que é acusado de torturas e prisões arbitrárias após os protestos de 2024.
O processo de exportação segue normas estabelecidas pela Portaria de 2022, que exige a anuência do Ministério da Defesa e do Exército. No entanto, especialistas em Relações Internacionais, como o professor David Magalhães, indicam que a falta de alinhamento entre a política de defesa e a diplomacia externa brasileira pode ter facilitado a venda, prejudicando a imagem do Brasil no cenário internacional.
