- Nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a adoção da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro
- Isso, portanto, aconteceu pela primeira vez em mais de três anos
- A expectativa de que os níveis de água nos reservatórios das hidrelétricas fiquem cerca de 50% abaixo da média histórica motivou a decisão
Nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a adoção da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro. Isso, aconteceu pela primeira vez em mais de três anos. A expectativa de que os níveis de água nos reservatórios das hidrelétricas fiquem cerca de 50% abaixo da média histórica motivou a decisão.
Esse aumento na bandeira tarifária resulta em um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Custo Marginal da Operação (CMO) projetado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a primeira semana de setembro é de R$ 277,76 por megawatt-hora (MWh). Dessa forma, um aumento de quase 200% em relação aos R$ 94,25 por MWh da semana atual.
“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o País, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, apontou a Aneel.
A bandeira vermelha patamar 2 não foi acionada desde agosto de 2021, contudo, quando a crise hídrica ocorreu. Em um despacho obtido pelo Estadão/Broadcast, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que as “avaliações recentes” indicam um cenário hídrico desafiador para os próximos meses.
O ministério, contudo, está considerando diversas medidas para enfrentar a situação. Assim, incluindo a possível ativação de uma termoelétrica prevista no contrato com a Âmbar Energia, embora isso dependa da análise final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acordo com a empresa do Grupo J&F.
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“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, acrescentou a Aneel.
Acionamento da bandeira
No entanto, dois principais fatores motivaram o acionamento da bandeira tarifária para setembro. Sendo eles, o aumento do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e o risco hidrológico elevado, representado pelo nível de GSF (Geração de Energia Fora do Mérito).
Em julho, a bandeira amarela foi ativada pela primeira vez desde abril de 2022. E, em agosto, o cenário mais favorável permitiu o retorno à bandeira verde. Este, ainda, que não resulta em cobranças adicionais para os consumidores.
Três gatilhos principais influenciam a mudança nas bandeiras tarifárias. O PLD, que reflete o Custo Marginal da Operação (CMO); o risco hidrológico medido pelo GSF. Além disso, acionamos a geração fora do mérito de custo (GFOM) quando usamos usinas com custos superiores ao PLD.
Em 2015, instituíram o sistema de bandeiras tarifárias para informar aos consumidores sobre os custos de geração de energia. Além de ajudar a minimizar o impacto financeiro nas distribuidoras. Anteriormente, repassávamos os custos mais elevados aos consumidores apenas durante o reajuste anual das tarifas, com incidência de juros. Agora, cobramos esses custos mensalmente e transferimos os valores às distribuidoras por meio da “conta Bandeiras”.
