- Bolsonaro informou ao STF que recebeu um convite oficial por e-mail para a posse de Donald Trump, em janeiro de 2025
- A defesa de Bolsonaro enviou a tradução juramentada do e-mail com o convite para a cerimônia e evento relacionado
- Moraes solicitou que Bolsonaro comprove sua inclusão na lista de convidados antes de autorizar a viagem, devido à retenção do passaporte
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu um e-mail do cerimonial da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Contudo, convidando-o para a cerimônia de posse, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025, em Washington.
Em sua resposta, Bolsonaro explicou que esse e-mail seria o “convite oficial” para o evento. E, com isso, solicitou autorização judicial para viajar para os Estados Unidos, visto que, seu passaporte encontra-se retido pela Justiça desde fevereiro de 2024.
O pedido foi feito em resposta à exigência do STF, que solicitou que o ex-presidente comprovasse a autenticidade do convite. Contudo, antes de tomar uma decisão sobre sua viagem.
Medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, que já determinou o bloqueio do passaporte de Bolsonaro como parte de medidas cautelares em investigações relacionadas a um suposto plano de golpe após as eleições de 2022, pediu que Bolsonaro apresentasse provas de que estava, de fato, na lista de convidados da cerimônia.
A defesa de Bolsonaro afirmou, em sua manifestação ao STF, que o convite foi enviado para o e-mail oficial do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente.
Ainda, por um endereço de correio eletrônico vinculado ao comitê de posse de Trump, identificado como “t47inaugural.com”.
A defesa também encaminhou uma tradução juramentada do e-mail, incluindo uma mensagem que detalhava o convite para a cerimônia de posse e o baile inaugural do presidente eleito.
O e-mail, redigido em inglês, convidava o ex-presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse. E, também, para o evento comemorativo à noite.
“Caro Sr. Bolsonaro, Esperamos que este e-mail o encontre bem. Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro. Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais. Obrigado, Comitê de posse de Trump Vance”
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O convite e a defesa
A mensagem enviada pelo comitê de posse de Trump ressaltava a necessidade de confirmação da participação de Bolsonaro para o prosseguimento dos detalhes do evento. Dessa forma, oferecendo informações adicionais caso o ex-presidente confirmasse sua presença.
A defesa de Bolsonaro reforçou o compromisso do ex-presidente em cumprir quaisquer restrições adicionais impostas, caso a viagem fosse autorizada.
Bem como, a comunicação detalhada de sua agenda, e, ainda, o envio de comprovantes de sua ida e retorno ao Brasil dentro de um prazo determinado pelo STF.
“O peticionário reafirma seu compromisso em não obstaculizar o andamento das investigações em curso e reafirma sua disposição em cumprir integralmente as medidas cautelares que lhe foram impostas”, disseram os advogados de Bolsonaro.
Passaporte detido
A Polícia Federal determinou a retenção do passaporte de Bolsonaro como parte da Operação Tempus Veritatis. Que, no entanto, investiga possíveis envolvimentos do ex-presidente em um suposto plano de golpe após as eleições de 2022. O ex-presidente foi indiciado no caso e tem sido alvo de diversas investigações.
Bolsonaro já havia solicitado anteriormente a liberação de seu passaporte em março de 2024, para uma viagem a Israel, a convite do então primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O ministro Moraes negou o pedido, justificando a decisão com base nas investigações em andamento.
Agora, com o convite para a posse de Donald Trump, Bolsonaro busca reverter a medida cautelar que impede sua saída do Brasil, esperando obter uma autorização para participar do evento de posse. E, assim, cumprir com “o protocolo diplomático” de seu país.
O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão que autorizará ou não a viagem de Bolsonaro para os Estados Unidos. O processo segue sendo monitorado de perto. Assim, considerando o contexto político e as investigações que envolvem o ex-presidente.
