CPI das Pirâmides de Criptomoedas iniciará investigações de esquemas fraudulentos que afetaram milhões de brasileiros.
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou a criação da CPI das Pirâmides de Criptomoedas, que irá investigar esquemas fraudulentos envolvendo o mercado de criptomoedas.
As empresas que utilizaram criptomoedas para enganar investidores serão o foco principal das investigações. O Ministério Público Federal poderá participar das investigações futuras.
De acordo com o deputado Aureo Ribeiro, autor da CPI, a investigação é uma vitória e o próximo passo é identificar e investigar os crimes cometidos no país. O mercado de criptomoedas brasileiro agora enfrenta sua primeira investigação legislativa sobre fraudes.
Comissão Parlamentar de Inquérito buscará justiça para as vítimas de golpes envolvendo criptomoedas.
A Câmara dos Deputados do Brasil deu o aval para a instalação da CPI das Pirâmides de Criptomoedas, que irá abrir caminho para uma ampla investigação sobre os esquemas de pirâmides que têm assolado o mercado de criptomoedas do país.
A comissão, cujo texto foi lido no Plenário pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), tem como objetivo principal investigar empresas que têm usado o universo das criptomoedas para aplicar golpes em investidores desavisados. Uma vez concluídos os trabalhos da CPI, a comissão poderá pedir a punição de empresas e indivíduos envolvidos nos golpes.
A criação da CPI é uma vitória particularmente significativa para o Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que tem sido um defensor incansável de uma investigação deste tipo.
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Em nota ao público, ele expressou sua satisfação com a aprovação, afirmando que esta é uma vitória para todos, mas que o trabalho está longe de terminar.
“Agora, com a instalação da CPI, seguiremos firmes e com muito compromisso para identificar e investigar os crimes cometidos no Brasil”, disse Ribeiro.
Composta por 32 membros titulares e mais 32 suplentes, a CPI conduzirá uma série de atividades, como convocação de pessoas para prestar depoimentos, solicitação de documentos, análise de provas, audiências públicas e elaboração de relatórios finais.
Ao final das investigações, a CPI apresentará um relatório que pode apontar possíveis irregularidades e responsabilidades.
Este relatório será encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos competentes, que poderão adotar medidas legais baseadas nas conclusões da CPI.
No entanto, as empresas que operam de forma legítima no mercado de criptomoedas não devem ser afetadas pelas investigações. As discussões da CPI devem ter duração máxima de até 120 dias, embora haja a possibilidade de prorrogação por mais metade do período, se necessário.
Este é um marco importante para o mercado de criptomoedas no Brasil, pois é a primeira vez que uma investigação legislativa será realizada com o foco em fraudes neste mercado emergente. Os resultados desta CPI poderão desempenhar um papel crucial na configuração das futuras leis e regulamentações relacionadas às criptomoedas no país.
