- O ministro Alexandre de Moraes desbloqueou várias contas, incluindo as de Monark e Luciano Hang, o que gerou suspeitas de ser uma estratégia para amenizar a imagem do Judiciário antes da visita da CIDH
- A Relatoria Especial da CIDH visita o Brasil para investigar a situação da liberdade de expressão, com foco nas censuras digitais e no bloqueio de contas em redes sociais
- O desbloqueio das contas e a visita da CIDH provocaram discussões sobre censura e liberdade no país, com críticos questionando a atuação do STF e sua relação com a desinformação
Na última sexta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
O desbloqueio gerou um efeito dominó, com diversas outras contas, anteriormente bloqueadas por Moraes, também sendo restauradas nas plataformas digitais.
Inquérito das Fake News
A volta ao ar das contas chamou atenção, pois envolvia nomes como o empresário Luciano Hang, o jornalista Guilherme Fiuza e o escritor Bernardo Küster. Todos foram banidos após serem incluídos no Inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro.
Essa decisão de desbloqueio ocorre na véspera de uma visita importante: a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que chega ao Brasil neste domingo (9).
A CIDH está no país para analisar a situação da liberdade de expressão, e sua visita gerou questionamentos sobre a sequência de desbloqueios promovida por Moraes.
A coincidência levantou dúvidas entre internautas, que sugeriram que o desbloqueio seria uma estratégia para mitigar as críticas sobre a censura imposta pelo Judiciário brasileiro.
Reações e estratégias
Desde 2020, figuras públicas como Luciano Hang, Guilherme Fiuza e Bernardo Küster enfrentam bloqueios em suas contas.
Essas medidas fizeram parte do Inquérito das Fake News, uma investigação conduzida por Moraes. O qual busca combater a disseminação de informações falsas nas redes sociais.
Com o desbloqueio das contas, muitos internautas associaram o movimento a uma tentativa de “limpar a barra” do Judiciário antes da chegada da CIDH. Dessa forma, sugerindo que o momento escolhido não foi coincidência.
O advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, preso por ordem de Moraes, se manifestou nas redes sociais afirmando que a decisão do ministro teve como objetivo encobrir os casos de censura. E, ainda, criar uma fachada de liberdade de expressão, justo antes da visita internacional.
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A suspeita de que as ações de Moraes tenham sido orquestradas para suavizar a imagem do Brasil diante da CIDH ganhou força rapidamente.
Visita da CIDH
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH tem como objetivo analisar a situação do direito à liberdade de expressão no Brasil. Durante a visita, a comissão buscará ouvir uma ampla gama de representantes. Dessa forma, incluindo autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público, jornalistas, ativistas de direitos humanos, e representantes de plataformas digitais.
A delegação passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Assim, buscando entender diferentes perspectivas sobre a censura e a liberdade no país, especialmente no espaço digital.
Em 2022, o governo brasileiro já havia levantado suspeitas sobre a imparcialidade do processo quando, após denúncias de abusos em processos do STF, uma reunião com parlamentares brasileiros foi suspensa pela CIDH.
Os parlamentares queriam apresentar denúncias sobre abusos no sistema judiciário. Ainda, como a suspensão de contas de políticos e influenciadores. Mas, a visita do relator foi citada como motivo para a suspensão da reunião.
Debate sobre a liberdade de expressão no Brasil
O desbloqueio das contas antes da visita da CIDH torna ainda mais evidente a crescente tensão entre a liberdade de expressão e a atuação do Judiciário no Brasil.
A decisão de Moraes tem levantado questões sobre o que muitos consideram censura. Enquanto, outros veem uma necessidade de combater desinformação nas redes sociais.
Advogados e parlamentares afetados por bloqueios veem as ações do STF como abusivas, defendendo a liberdade de expressão. Ainda, com a finalidade de controlar o discurso político e a opinião pública.
Com o início da visita da CIDH, o Brasil terá a oportunidade de discutir de forma mais aberta e formal as preocupações sobre a liberdade digital. Ainda, em um momento crucial para entender como os órgãos internacionais percebem as práticas de censura no país.
A visita também pode ser decisiva para a revisão da situação da liberdade de expressão no Brasil. Principalmente, no que diz respeito às práticas do Judiciário e às restrições impostas a usuários de redes sociais.
