A Receita Federal começará a receber diretamente da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, dados sobre as transações de compra e venda de ações realizadas pelos contribuintes. A medida foi anunciada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em uma entrevista ao portal G1. Ainda não há uma data definida para o início do envio dessas informações, mas a medida visa otimizar a declaração de Imposto de Renda (IR) e reduzir erros.
De acordo com Barreirinhas, a atualização do sistema de declarações tem como objetivo permitir que esses dados já sejam pré-preenchidos na declaração de IR, evitando erros e diminuindo o número de contribuintes que caem na malha fina.
“Estamos modernizando a declaração prestada pelas instituições financeiras e, em breve, teremos uma novidade relacionada às operações com ações”.
afirmou o secretário.
Em paralelo, a Receita Federal também está se preparando para atualizar as regras sobre criptoativos, como bitcoins e NFTs. Barreirinhas destacou que, apesar de os criptoativos não serem considerados moeda de curso legal, eles são tratados como ativos sujeitos a ganho de capital. “Estamos avançando, no âmbito da OCDE, para cruzar informações sobre criptomoeda”, comentou o secretário.
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Além disso, a Receita Federal pretende lançar uma Declaração de Criptoativos (DeCripto) até março de 2024, que permitirá o envio de dados relacionados à transferência de criptoativos internacionais e transações em plataformas de finanças descentralizadas.
Em 2023, a Receita identificou 25.126 pessoas físicas que possuíam bitcoins e não informaram esses ativos na declaração de IR do ano anterior. A Receita utilizou técnicas tradicionais e de inteligência artificial para obter esses dados.
Impacto esperado: Com essas novas medidas, o Fisco espera facilitar o processo de declaração, diminuir a incidência de erros e melhorar a eficiência no combate à sonegação fiscal, especialmente em mercados voláteis como o de criptoativos.
