Segundo o jornal Folha de São Paulo, Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro, analisa a possibilidade de desvincular o salário mínimo da inflação passada a partir do próximo ano. A proposta só seria anunciado em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 30.
O Governo Federal deixaria de considerar os dados da inflação do ano anterior para definir o valor do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Atualmente, estes dois saldos são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que garante que, no mínimo, as pessoas possam receber uma recomposição salarial que impeça a perda do poder de compra.
A intenção é reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”, ou seja, frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento — entre elas os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.
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O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada se houver vitória de Bolsonaro no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seria apresentada no dia seguinte à eleição.
Mesmo que ainda não seja possível prever, é possível afirmar que o Governo Federal abriria a possibilidade de aplicar uma correção abaixo da inflação. Consequentemente, as pessoas poderiam ter aumentos que não contemplariam nem mesmo o poder de compra.
A proposta de Guedes também deve afetar outros benefícios previdenciários, como o seguro-desemprego, que está atrelado ao valor do salário mínimo e, portanto, também teria correção abaixo da inflação do ano anterior.
