A partir de fevereiro de 2025, a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol aumentará R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel terão acréscimo de R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. O aumento, anunciado pelo Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda (Comsefaz), reflete a alta dos preços entre fevereiro e setembro de 2024, comparados ao mesmo período do ano anterior.
“Esses ajustes são fundamentais para garantir um sistema fiscal equilibrado e transparente, que responda às variações de mercado, promovendo justiça tributária”.
declarou o Comsefaz.
O impacto desse aumento é significativo, especialmente para a gasolina, que tem grande peso no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A expectativa é de que esse aumento de impostos pressione ainda mais a inflação, dificultando a queda das taxas de juros, que já enfrentam desafios devido ao cenário internacional.
Cenário de alta nos preços
O aumento do ICMS ocorre em um momento em que os preços dos combustíveis já estão elevados. A gasolina e o etanol, por exemplo, subiram em dezembro de 2024, com a gasolina alcançando R$ 6,29 por litro e o etanol R$ 4,27. O diesel, por sua vez, encerrou o ano de 2024 com o preço médio de R$ 6,27 por litro, marcando uma alta de 2,79% no ano.
A escalada nos preços é um reflexo da alta do dólar e da recuperação das cotações do petróleo no mercado internacional. O preço do barril de petróleo subiu de US$ 72 para US$ 76 entre 20 de dezembro e 3 de janeiro, com o Goldman Sachs prevendo uma alta para US$ 78 em junho de 2025 devido a tensões no mercado.
A maior refinaria privada brasileira, a Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, já repassou essas oscilações de mercado para os consumidores, elevando os preços da gasolina e do diesel no final de dezembro. A Petrobras, por outro lado, manteve os preços estáveis por mais tempo, realizando apenas um pequeno aumento no preço da gasolina em 2024.
Defasagem de Preços e Pressão Cambial
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Além dos aumentos nos preços, a Petrobras enfrenta uma defasagem significativa em relação aos preços internacionais. Em 4 de janeiro de 2025, o diesel vendido pela estatal estava R$ 0,67 abaixo da paridade de importação, enquanto a gasolina apresentava uma defasagem de R$ 0,38. Essa defasagem tem sido um fator importante na manutenção dos preços mais baixos nas bombas, mas a empresa não tem margem para reduções adicionais, como aconteceu em dezembro de 2023, quando a Petrobras congelou o preço do diesel antes da retomada dos impostos federais.
Segundo Magda Chambriard, presidente da Petrobras, a empresa aguarda a evolução do mercado para tomar uma decisão sobre futuros reajustes. “Estamos registrando bons resultados, mas é importante entender as variações do mercado antes de tomar qualquer ação”, afirmou Chambriard.
Impacto no setor e na economia
A alta dos preços dos combustíveis e o aumento do ICMS terão repercussões amplas, afetando diretamente o custo do transporte e, por consequência, o preço de outros produtos e serviços. Isso pode levar a uma pressão adicional sobre a inflação, dificultando ainda mais a redução das taxas de juros pelo Banco Central.
Os ajustes anuais no ICMS são um reflexo da necessidade dos estados de manter um sistema fiscal que acompanhe as variações dos preços de mercado, mas, ao mesmo tempo, aumentam as dificuldades para consumidores e empresas, que enfrentam uma inflação mais alta e custos mais elevados.
Em resumo, o aumento do ICMS sobre os combustíveis e o cenário de preços pressionados pelos fatores internacionais devem continuar impactando a economia brasileira em 2025. A combinação da alta do dólar, do petróleo e da tributação estadual coloca o país em um cenário desafiador para a inflação e a política monetária.
