O Brasil está à beira de um cenário de dominância fiscal, situação em que a política monetária perde eficácia no controle da inflação, mesmo com juros elevados. A dívida pública, que já alcança 77,7% do PIB (Produto Interno Bruto), é apontada como a principal responsável por esse risco. Analistas alertam que, sem medidas urgentes para conter o crescimento da dívida, o Banco Central (BC) pode perder o controle sobre a inflação, mergulhando o país em um ciclo de desequilíbrios econômicos.
A dívida pública brasileira saltou de R$2,2 trilhões (51,3% do PIB) em 2011 para R$9,1 trilhões em 2024, equivalente a 77,7% do PIB. Em apenas um ano, a dívida aumentou R$1 trilhão, passando de R$8 trilhões (74,3% do PIB) em 2023 para o patamar atual.
“Um país emergente, de renda média como o nosso, ter uma relação dívida/PIB em torno de 80% é inviável no longo prazo”.
afirma Alexandre Espírito Santo, economista-chefe da Way Investimentos e coordenador de Economia e Finanças da ESPM.
Para ele, o ideal seria uma proporção em torno de 65%, o que exigiria superávits primários, e não déficits recorrentes.
Inflação além da meta
Apesar dos esforços do BC para conter a inflação com uma política de juros altos, os resultados têm sido insuficientes. A taxa Selic, atualmente em 13,25%, é a mais alta desde 2006. Mesmo assim, economistas projetam que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial de inflação, fechará 2024 em 5,5%, ultrapassando pelo segundo ano consecutivo o limite da meta, que é de 4,5%. Em 2023, o IPCA ficou em 4,83%, acima do centro da meta de 3%.
O setor de alimentos é o mais afetado pela alta de preços. Nos últimos seis anos, a inflação de alimentos acumulou alta de 73%, enquanto a inflação geral ficou em 40%. Apenas em 2024, os preços dos alimentos para consumo doméstico subiram 8,23%, com destaque para carnes (20,8%) e café moído (39,6%).
“Estamos precisando de juros cada vez maiores para colocar a inflação na meta. Se as taxas caminharem como o mercado projeta, teremos juros reais, aqueles acima da inflação, indo para 10%”.
explica Alexandre Espírito Santo.
Risco de dominância fiscal
A dominância fiscal ocorre quando o governo perde a capacidade de financiar sua dívida, e a política monetária se torna ineficaz para controlar a inflação.
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“O domínio fiscal é uma situação em que não adianta o Banco Central subir os juros porque não consegue segurar a inflação”.
explica Emerson Marçal, professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV.
Ele lembra que o Brasil viveu um cenário semelhante nos anos 1980, durante o período de hiperinflação.
O risco de dominância fiscal aumenta à medida que a dívida pública cresce e o governo não consegue gerar superávits primários. Desde 2014, o Brasil acumula déficits primários, que somaram R$1,6 trilhão nesse período. “Temos déficits nas contas há muito tempo, e a relação dívida/PIB é alta para um país como o nosso”, reforça Alexandre Espírito Santo.
Cortes de gastos e reformas são urgentes
Para evitar o agravamento do cenário, especialistas defendem a adoção de medidas duras, como cortes de gastos e reformas estruturais.
“Precisamos fazer ajustes críveis, reformas e cortes de gastos significativos. Se não corrigirmos esse quadro no curto prazo, a chance de dominância fiscal aumenta muito”.
alerta Alexandre.
Entre as reformas necessárias, destacam-se a Administrativa, que reorganizaria cargos públicos, e a da Previdência, além de tornar o orçamento mais flexível. “O orçamento é rígido, não tem como acomodar despesas”, afirma Emerson Marçal.
O mercado também teme que o governo não cumpra as promessas de cortes de gastos.
“Se isso acontecer, as pessoas vão vender seus títulos de dívida pública e migrar para o dólar”.
diz Marçal.
A desvalorização do real, que chegou a R$6,19 no final de 2023 e hoje patina em R$5,86, é outro fator de preocupação. Enquanto o Santander projeta o dólar a R$5,80 no fim de 2024, o BTG Pactual estima R$6,25.
