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Lula edita Medida Provisória que isenta as premiações de medalhistas olímpicos

medalhas olimpiadas tributada
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Com validade de 120 dias, a MP precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado para ser efetivamente convertida em lei.

Nesta quinta-feira (08), o Diário Oficial da União, informou que o presidente Lula editou uma medida provisória que isenta de imposto de renda os prêmios em dinheiro pagos a atletas ou paratletas olímpicos.

Segundo informações, os valores em dinheiro recebidos por atletas brasileiros, pagos pelo COB ou CPB, por suas conquistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos agora estão isentos da tributação.

Com validade de 120 dias, a MP precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado para ser efetivamente convertida em lei.

A tributação dos prêmios dos atletas olímpicos pela Receita Federal vinha sendo motivo de debate.

A nova regra não se aplica às medalhas, já que elas, assim como troféus e objetos comemorativos de eventos esportivos realizados no exterior, já não eram tributadas. A isenção de impostos federais às medalhas esportivas está estabelecida no artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e pela Portaria MF 440/2010.

Segundo projeções, custo dos Jogos Olímpicos em Paris é 34% menor que de Tóquio

Em divulgações anunciadas na última semana, foi informado essa pode ser a edição mais econômica dos Jogos Olímpicos nos últimos tempos, aportes privados e públicos já somam uma projeção de 9 bilhões de euros (R$ 54,7 bilhões).

O valor projetado é 34% menor que o da última edição, que foi realizado em Tóquio, quando os setores público e privado investiram quase US$ 15 bilhões (R$ 83 bilhões) – em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com informações, o orçamento do Comitê Organizador dos Jogos de 2024 é financiado na maior parte pela iniciativa privada.

Até então, 4,38 bilhões de euros (R$ 26,6 bilhões), foram usados para cobrir gastos com planejamento, organização e realização do evento, como aluguel das instalações, preparação e operação das arenas, organização das competições, recepção das delegações, alojamento e transporte dos atletas, segurança nos locais de competição e realização das cerimônias de abertura e encerramento.


Ainda de acordo com as projeções, o investimento não vem apenas da iniciativa privada. O governo francês também financiou parte do evento. Segundo o Tribunal de Contas da França, os custos do setor público com as Olimpíadas poderão chegar a 5 bilhões de euros (R$ 30 bilhões). Os valores totais serão divulgados pelo órgão até 2025.

Sobre os patrocínios:

O No total, são 84 empresas patrocinadoras, entre investimento direto e fornecimento de produtos e serviços. Elas se enquadram em quatro categorias: globais, premium, oficiais e apoiadores oficiais. Airbnb, Allianz, Bridgestone, Coca-Cola, Intel e Samsung estão entre as 14 marcas globais. A meta das receitas de patrocínio era de 1 bilhão de euros (R$ 6 bilhões).

China usará Olimpíadas para testar sua própria moeda digital

China passará a usar o yuan digital diante dos Jogos Olímpicos de inverno de Pequim, que serão distribuídos tanto para atletas quanto para espectadores.

Essa será uma nova maneira de avaliar o apelo da moeda entre os estrangeiros e a China está mirando os jogos para mostrar como o yuan digital, ou “e-CNY”, se comporta em todo o mundo.

Visitantes poderão baixar um aplicativo ou obter um cartão para guardar as moedas e também converter de notas estrangeiras em máquinas de autoatendimento.

Atletas e treinadores também terão a opção de obter pulseiras para funcionar como carteiras eletrônicas.

Tensões Políticas podem atrapalhar a adesão da moeda

Ainda não se sabe se os atletas estrangeiros adotarão a moeda, pois houve tensões políticas em torno dos jogos e preocupações com os dados.

No entanto, existem lojas comerciais com permissão de usar a moeda. Em novembro, cerca de 140 milhões de indivíduos haviam se registrado no sistema.

A China pode fazer uma pressão pela adoção nacional do yuan digital antes dos Jogos Olímpicos de inverno. Com isso, o status da moeda pode acabar sendo elevado como uma moeda global de reserva.

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