A Tributária vai acarretar em um aumento relevante no preço de passagens, o que impacta negativamente a demanda.
Na última quarta-feira (07), o diretor da Latam Brasil, Jerome Cadier, disse que se o setor aéreo for mantido fora do rol das alíquotas diferenciadas da reforma tributária, a tendência é de que o preço das passagens aumentem de 15% a 20%.
“Quem pagará o imposto é o passageiro e, parte deste valor, a gente repassará para o governo. Em outras palavras, a decisão acarretará no aumento de preço das passagens aéreas de forma relevante no mercado brasileiro e fará com que a demanda seja impactada. Como está hoje, prevemos um aumento de 15% a 20% no preço médio da passagem aérea”, completou ele.
No início deste mês, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a alíquota média dos novos tributos sobre consumo, estimada inicialmente em 21% no projeto de regulamentação enviado ao Congresso, pode aumentar devido às novas exceções aprovadas pela Câmara em julho.
Reforma Tributária pode causar recessão no Brasil: um tiro no pé
A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido apresentada como uma solução para os complexos e ineficientes tributos brasileiros. No entanto, ao analisar mais de perto as propostas, especialmente o aumento de carga tributária em decorrência de uma alíquota estimada de 26,5% para o IVA, o split payment, o cashback e a criação do Imposto Seletivo (IS), surgem preocupações significativas. Esses elementos podem resultar em aumento de preços ao consumidor, prejudicar a economia e comprometer o crescimento sustentável.
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Aumento da Carga Tributária: Um Peso a Mais no Bolso do Consumidor
Um dos pontos mais preocupantes da reforma é o aumento da carga tributária. Embora o objetivo declarado seja simplificar o sistema tributário, a prática pode levar a um maior ônus fiscal para o contribuinte e a população. A unificação de impostos como o PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pode aumentar a alíquota efetiva, principalmente para serviços e produtos que atualmente são menos tributados.
O impacto direto disso é o aumento dos preços ao consumidor final. Setores como o de serviços, educação e saúde, que tradicionalmente têm uma carga tributária menor, serão fortemente afetados. O repasse desses custos para os preços finais é inevitável, penalizando principalmente as classes média e baixa, que já sofrem com uma carga tributária elevada e têm menos margem para absorver novos aumentos.
Split Payment: Burocracia e Desafios de Implementação
O split payment, ou pagamento fracionado, é outra inovação da reforma que levanta sérias preocupações. Esse sistema determina que o pagamento dos tributos ocorra no momento da transação comercial, sendo a tributação dividida entre comprador e vendedor. Embora a intenção seja evitar a sonegação fiscal e garantir maior controle sobre a arrecadação, a complexidade desse modelo pode gerar entraves burocráticos significativos.
As empresas terão que adaptar seus sistemas de cobrança e gestão financeira para lidar com essa nova exigência, incorrendo em custos adicionais. Pequenos e médios empresários, em particular, podem enfrentar dificuldades para se ajustar ao novo sistema, resultando em menor competitividade e possíveis demissões. Além disso, o split payment pode reduzir o fluxo de caixa das empresas, limitando sua capacidade de investimento e expansão.
