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Reforma Tributária: Eleições no Congresso serão decisivas

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A reforma tributária, um dos principais projetos do governo, depende agora da eleição das presidências e mesas diretoras da Câmara e do Senado, prevista para a quarta-feira (01).

O candidato à reeleição para a presidência da Câmara, Arthur Lira, já sinalizou seu apoio à reforma, mas prefeitos das capitais e setores resistentes querem negociar com o governo antes da retomada da tramitação no Congresso.

A definição das prioridades da agenda econômica e das relatorias dos principais projetos serão parte dos acordos de apoio na eleição.

Uma das questões a ser definida é de onde a tramitação da reforma será retomada, pelo Senado ou pela Câmara.

O Senado também é alvo de preocupação, com a disputa do cargo de presidente entre Rogério Marinho, ex-ministro de Bolsonaro, e o atual presidente Rodrigo Pacheco.

Haddad diz que Congresso deve voltar a abraçar reforma tributária

Em conversa ontem (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso Nacional deve voltar a “abraçar” o tema da reforma tributária depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal. Para o ministro, a reforma tributária só não foi aprovada no ano passado pela insistência em se retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo o ministro, os governadores também já se manifestaram favoráveis à votação da reforma.

“Todos os governadores se manifestaram, inclusive formalmente e publicamente, a favor da votação da reforma, que só não foi votada no ano passado porque ainda se insistia na agenda da contribuição. Isso aí acabou criando obstáculos para aprovação da reforma”, afirmou.

De acordo com Haddad, a reforma tributária será discutida em duas etapas. A primeira delas deverá ser feita ainda no primeiro semestre deste ano. “Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa. Imagino que, no segundo semestre, em tudo dando certo no primeiro, a gente vai poder endereçar outros assuntos.”

Haddad destacou também que o novo governo será de “alta intensidade” e que vai priorizar as agendas fiscal, regulatória e de crédito nos próximos meses. “Vejo uma enorme oportunidade. Primeiro, na agenda fiscal, que vem a ser a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal que já vai pacificar o Brasil em front delicado. Temos que sair da agenda de curtíssimo prazo”, disse.

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