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Resumo do dia: Redução de gastos, Nova PEC ao Congresso, Corte na educação e Aumento nos impostos

Confira os destaques desta segunda-feira (2): Redução de gastos, nova PEC ao Congresso, corte na educação e aumento nos impostos.

Resumo do dia: Redução de gastos, Nova PEC ao Congresso, Corte na educação e Aumento nos impostos

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Confira os destaques desta segunda-feira (2): O governo anunciou medidas para reduzir gastos públicos e buscar o equilíbrio fiscal. Uma nova PEC será enviada ao Congresso para reformar a previdência e o sistema tributário. O Ministério da Educação também divulgou cortes no orçamento de 2024, afetando programas e universidades federais. Além disso, o governo discute o aumento de impostos para financiar projetos essenciais e cobrir déficits fiscais.

Ironia? Governo gastará milhões em campanha de redução de gastos

A campanha publicitária para promover o pacote de corte de gastos e a isenção de Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$5 mil está orçada em R$40 milhões. Com o objetivo de reforçar o compromisso com a austeridade fiscal, a ação será detalhada em anúncios e estratégias de comunicação, buscando justificar as medidas econômicas do governo. O investimento visa transmitir o impacto da isenção de IR e fortalecer a confiança da população nas ações fiscais, enquanto o governo se compromete a cortar despesas para equilibrar as contas públicas.

Governo encaminha PEC com corte de gastos ao Congresso

O governo federal deve enviar até o fim desta segunda-feira (2) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, com medidas fiscais para promover cortes de gastos e reestruturar os recursos públicos. A confirmação foi feita pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante visita à fábrica da montadora BYD na Bahia. A PEC traz ajustes no abono salarial, no Fundeb, no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e em subsídios do governo federal, além de prorrogar até 2032 a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo utilizar livremente parte das receitas normalmente destinadas a áreas como saúde e educação.

Governo Lula corta R$ 1,6 bi da Educação para 2025

O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oficializou neste sábado (30) um bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024, afetando 21 ministérios, com os maiores impactos nos Ministérios da Educação, Cidades e Transportes, que precisarão ajustar seus planos. A medida, prevista no marco fiscal, visa limitar o crescimento das despesas públicas em até 2,5% ao ano, corrigido pela inflação, com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal e evitar o ultrapassamento dos limites de gastos estabelecidos.

Governo Lula pode dobrar imposto sobre carros pré-montados no Brasil

O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, pode implementar um aumento nos impostos sobre veículos produzidos no Brasil a partir de kits de montagem CKD (completamente desmontados) e SKD (parcialmente desmontados). A proposta, levantada pela Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), pode afetar diretamente a produção de veículos híbridos e elétricos, além de impactar as montadoras estrangeiras, como as chinesas BYD e GWM, que estão se estabelecendo no país.