- A Dívida Pública Federal encerrou 2024 em R$ 7,316 trilhões, com crescimento de 1,55%
- A DPMFi subiu 1,51%, enquanto a dívida externa caiu 2,48%, com maior participação de papéis pós-fixados
- A participação de investidores estrangeiros na dívida interna caiu para 10,20%, enquanto fundos e instituições financeiras mantiveram destaque
A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o ano de 2024 com um valor recorde de R$ 7,316 trilhões, conforme o levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira.
O número representa um aumento de 1,55% em comparação com o mês de novembro, atingindo um patamar dentro das estimativas previstas no Plano Anual de Financiamento (PAF), que variavam entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Com isso, o cenário da dívida pública segue em evolução constante, impactando diretamente a economia do país e o perfil dos investidores.
Composição da dívida
A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi), que é a parcela mais expressiva da dívida, registrou um saldo de R$ 6,966 trilhões. Dessa forma, o que representa um aumento de 1,51% em relação ao mês anterior.
Por outro lado, a Dívida Federal Externa (DPE) caiu 2,48%, totalizando R$ 349,1 bilhões (aproximadamente US$ 56,39 bilhões). Essa queda reflete, em parte, a flutuação da moeda e os ajustes nas condições externas, que influenciam diretamente a rentabilidade e os custos dessa parcela da dívida.
Equilíbrio nas finanças públicas
Em dezembro, as emissões de novos títulos da Dívida Pública Federal somaram R$ 57,87 bilhões. Já os resgates, que correspondem ao pagamento de dívidas anteriores, atingiram R$ 15,24 bilhões.
Como resultado, a emissão líquida foi de R$ 42,63 bilhões, sendo R$ 43,50 bilhões provenientes da DPMFi e R$ 0,86 bilhão da DPF Externa.
Esses números indicam um esforço contínuo do governo para financiar suas operações e equilibrar o orçamento público.
A emissão líquida é um importante indicativo da estratégia do Tesouro Nacional, que se ajusta conforme as condições do mercado e as necessidades do governo.
A redução no montante de resgates pode ser vista como uma tentativa de alongar os prazos de vencimento da dívida, minimizando o impacto de pagamentos de curto prazo sobre as contas públicas.
Perfil dos títulos
Outro dado relevante no relatório foi a composição dos títulos da dívida. Os papéis pós-fixados, que são os mais sensíveis à variação das taxas de juros, tiveram uma ligeira alta de 46,13% para 46,29% em dezembro.
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Essa participação dentro da Dívida Pública Federal está dentro dos limites previstos no PAF, que devem ficar entre 43% e 47% em 2023. Os títulos prefixados, por sua vez, representaram 21,99%, um pequeno recuo em relação ao mês de novembro (22,14%).
Já os papéis atrelados a índices de preços, como a inflação, ficaram em 26,96%, e os ligados ao câmbio somaram 4,76%.
A distribuição desses papéis é fundamental para o entendimento do perfil da dívida pública. Títulos pós-fixados, por exemplo, tendem a ser mais vulneráveis a mudanças nas taxas de juros, o que pode aumentar o custo da dívida caso a Selic seja elevada. Por outro lado, títulos prefixados e atrelados à inflação proporcionam previsibilidade ao governo no longo prazo.
Mudanças na estrutura do mercado
A participação de investidores não residentes na dívida mobiliária interna (DPMFi) foi de 10,20% em dezembro, uma queda em relação aos 11,25% registrados no mês anterior.
Essa redução no apetite dos investidores estrangeiros reflete, possivelmente, o aumento da incerteza global e o impacto de políticas econômicas locais. Em termos absolutos, os investidores estrangeiros possuíam R$ 710,91 bilhões em títulos da DPMFi, uma diminuição de R$ 61 bilhões em comparação com novembro.
No lado oposto, fundos de investimento continuaram a ser um dos principais atores no financiamento da dívida pública, com participação de 21,68%.
As instituições de previdência, que são responsáveis pela gestão de aposentadorias, mantiveram uma fatia significativa de 23,93%. Já as instituições financeiras ficaram com 29,49% da participação, uma leve alta em relação ao mês anterior (28,39%).
Custo e prazo da dívida
A estratégia de emissão de títulos também pode ser observada nos prazos de vencimento. O prazo médio da Dívida Pública Federal ficou em 4,05 anos em dezembro, ligeiramente inferior ao valor de 4,12 anos registrado no mês de novembro.
A metodologia “Average Term to Maturity” (ATM), que permite comparações internacionais, indicou uma vida média da dívida de 5,43 anos, uma leve diminuição frente aos 5,47 anos observados em novembro.
Esses prazos mais longos são essenciais para reduzir a pressão sobre as finanças públicas no curto prazo e proporcionar mais tempo para o governo realizar ajustes fiscais e econômicos.
A manutenção de prazos médios razoáveis também contribui para a estabilidade das taxas de juros da dívida e protege o país de riscos elevados de refinanciamento.
