O ano de 2024 fechou com o maior déficit primário das estatais federais desde o início da série histórica, em 2002. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (31 de janeiro de 2025), o saldo negativo atingiu R$8,07 bilhões em valores nominais. O relatório “Estatísticas Fiscais”, que detalha o desempenho financeiro das empresas estatais, mostra um aumento expressivo de 255,8% no déficit em relação a 2023, quando o saldo negativo foi de R$2,27 bilhões. No acumulado do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o déficit das estatais chega a R$10,3 bilhões.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos contestou a metodologia utilizada pelo BC, argumentando que os dados não refletem a sustentabilidade financeira das estatais. Em nota, o órgão destacou que os investimentos das empresas estatais federais cresceram 44,1% em 2024, totalizando R$96,18 bilhões.
“Os déficits registrados são, em grande parte, decorrentes dos investimentos realizados pelas companhias, pagamentos com recursos em caixa”.
afirmou o MGI.
O governo ressaltou que o cálculo do BC ignora recursos disponíveis em caixa e receitas de anos anteriores.
Correios lideram déficit
Dentre as estatais, os Correios foram os principais responsáveis pelo déficit primário, registrando um saldo negativo de R$3,2 bilhões em 2024. A empresa é presidida por Fabiano Silva dos Santos, advogado de 47 anos indicado pelo grupo Prerrogativas, coletivo de operadores do direito alinhados ao presidente Lula. Santos, conhecido como o “churrasqueiro de Lula”, mantém estreita relação com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu.
Metodologia do BC e controvérsias
Renato Baldini, chefe-adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, explicou que o cálculo do déficit segue a metodologia “abaixo da linha”, que compara o nível de endividamento das estatais em dois períodos.
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“O déficit de R$8,07 bilhões corresponde à diferença do nível de dívida de 2023 para 2024”.
afirmou.
Já o Tesouro Nacional utiliza a metodologia “acima da linha”, que soma receitas e despesas para apurar o resultado líquido.
Baldini destacou que os dados do BC e do governo são complementares.
“O detalhamento é superior nas estatísticas deles, mas o dado do endividamento [do BC] é importante. O nível de dívida é o que interessa”.
disse.
Ele ressaltou que o BC não tem acesso a informações detalhadas de cada estatal, que são fornecidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
Déficit dos estados federais
Além das estatais, os estados federais também registraram um déficit recorde em 2024, com saldo negativo de R$6,73 bilhões, o maior da série histórica. No ano anterior, o déficit havia sido de R$656 milhões. No acumulado do governo Lula, o déficit dos estados federais chega a R$7,39 bilhões.
O MGI defende que os investimentos realizados pelas estatais são essenciais para o desenvolvimento econômico e que os déficits são transitórios. “Os investimentos das empresas estatais federais cresceram 44,1% em 2024, impulsionando setores estratégicos e gerando empregos”, afirmou o ministério. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de equilíbrio entre investimentos e sustentabilidade fiscal.
