Em uma vitória para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o tribunal, composto pelos juízes Sri Srinivasan, Neomi Rao e Douglas Ginsburg, validou a medida que exige que a ByteDance se desfaça dos ativos do TikTok nos EUA até 19 de janeiro de 2025. Caso contrário, o aplicativo será proibido no país. A decisão representa o ponto culminante de uma ação bipartidária no Congresso e das tentativas de vários presidentes de proteger a segurança nacional dos EUA.
O tribunal afirmou que a lei foi “cuidadosamente elaborada” e tem como objetivo “lidar com o controle de um adversário estrangeiro”, em referência à China. A decisão do tribunal eleva as tensões em torno do TikTok, que conta com 170 milhões de usuários norte-americanos, e coloca em risco sua operação nos EUA.
Caso a ByteDance não consiga vender a plataforma, a proibição do TikTok pode ocorrer em menos de seis semanas, impactando diretamente milhões de usuários. A administração Biden, que assinou a lei em abril, pode prorrogar o prazo por até 90 dias, desde que haja progresso significativo na venda do aplicativo, mas sem uma garantia de que isso aconteceria.
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O Departamento de Justiça justificou sua posição ao afirmar que, sob controle chinês, o TikTok representa uma séria ameaça à segurança nacional. O acesso do aplicativo a grandes volumes de dados pessoais de cidadãos americanos poderia ser manipulado pela China, comprometendo a privacidade e a segurança do país. Por outro lado, o TikTok e a ByteDance alegam que a medida é inconstitucional e viola a liberdade de expressão dos cidadãos norte-americanos.
O ex-presidente Donald Trump, que também tentou banir o TikTok em 2020, havia criticado o aplicativo, mas não conseguiu implementá-lo. A decisão atual, no entanto, aumenta as chances de uma ação bem-sucedida contra o aplicativo, colocando em risco sua continuidade nos EUA.
