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Offshore é crime? | Offshore é legal? Entenda melhor

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O Brasil é um pouco complicado, em questão de governança, regras, leis e burocracias. E usar o serviço de offshore pode ser importante para aqueles que tem dinheiro. Entretanto, a mídia tem chamado as pessoas do alto escalão do governo, como corruptos, sendo sonegadores de impostos. E nesse sentido, é provável que pessoas comuns perguntam se contas no exterior (offshore) é crime? Offshore é legal?

É isso que vamos tratar nesse texto. Confira!

O que é offshore?

O termo offshore sendo usado nos setores bancário e financeiros refere-se a uma conta bancaria fora do país de origem.

Dessa forma, o termo é simplesmente usado para se referir ao uso de serviços bancários em uma jurisdição estrangeira fora do país onde reside. Em resumo, uma pessoa que mora em um país e tem uma conta bancaria em outro país.

Assim, qualquer indivíduo que possui uma conta bancária em um país estrangeiro fora de seu país de residência está se envolvendo com bancos offshore.

Se você é um cidadão brasileiro e abre uma conta nos EUA ou em qualquer outro país, isso é considerado uma conta bancária offshore, sendo totalmente legal.

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No passado era mais complicado esse processo, porque normalmente banco não oferecia esse tipo de serviço e quando oferecia era limitado, devido as leis daquele local. Ainda que tem esse preconceito de offshore ser crime, imagine naquela época. Contudo, hoje em dia o processo é mais simples e você pode abrir uma conta bancária em quase qualquer lugar do mundo.

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Além disso, existem certos lugares, como Cingapura, Belize Ilhas Cayman e Suíça que são mais reconhecidas por seu uso como ambiente offshore favoráveis. Isso porque tem um equilibro perfeito de vantagens financeiras, com fortes políticas e práticas bancárias.

Ainda sim, é importante ressaltar que cada país é único, cada lugar tem seus próprios prós e contras e, portanto, a escolha de onde abrir uma conta no exterior vai variar de acordo com as necessidades e circunstâncias individuais.

Por exemplo, se você está procurando contas com uma gama de vantagens e opções de investimento, a Suíça e Cingapura podem ser certas para você. No entanto, você gostaria de abrir uma conta om um limite de depósito baixo, e preferiria fazer tudo online, então talvez Belize possa servir melhor.

Offshore é crime?

Devido aos últimos noticiários envolvendo o tema offshore, é normal que você tenha essa dúvida se contas offshore é crime. Então vamos esclarecer esse tema, para não ter dúvidas mais. Contas offshore não são ilegais, nem bancos offshore como modelo de negócios.

Na verdade, o que acontece é que muitos profissionais, como, executivos internacionais e expatriados abrem contas no exterior quando se mudam para o exterior, porque essas contas dão acesso flexível a fundos em qualquer lugar do mundo.

Além disso, para aqueles que vivem em países mal regulamentados financeiramente, burocráticos ou onde existem controles de capital ou má governança, talvez, pode ser mais seguro manter fundos em uma conta bancária offshore.

Contudo, os bancos offshore conseguiram atrair um nome ruim, particularmente nos últimos anos, à medida que os ricos e famosos o sujam o termo, com suas manobras de sonegação de impostos.

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Isso, e anos de filmes glamourizando playboys e bandidos internacionais, ajudando a criar alguns mitos em torno do simples banco offshore. E a mídia provavelmente pode levar a maior parte do crédito por este mito. Onde houve um caso de evasão fiscal, na maioria das vezes, um grande negócio será feito com o fato de que o dinheiro foi abrigado em um local offshore.

Contudo, a dura realidade, porém, é que a maioria das pessoas que usam contas no exterior são pessoas normais simplesmente procurando uma maneira conveniente de acessar seu dinheiro enquanto vivem no exterior. Quebrando o paradigma que offshore é crime ou algo que não seja legal.

Existem bancos sediados em todo o mundo, e sim, alguns bancos offshore estão baseados em lugares exóticos como o Caribe. No entanto, muitos também são baseados em lugares menos exóticos como a Ilha de Man, Cingapura ou Suíça.

Então conta estrangeira é legal?

Exato, é simplesmente legal você possuir uma conta em banco, mesmo que ele seja estrangeiro.

Infelizmente, o offshore banking ganhou um nome bastante ruim ao longo dos anos e tornou-se associado na mente das pessoas com negócios obscuros e atividades ilegais. Normalmente, a grande maioria dos correntistas, assim como em um banco de rua, são pessoas normais do dia a dia, que querem manter seu dinheiro seguro.

Dessa maneira, os bancos offshore também fornecem uma ampla variedade de fundos e investimentos que geralmente não estão disponíveis em seu país de origem ou no país onde residem atualmente.

Em conclusão:

O offshore banking não é crime pelas seguintes razões:

  1. Offshore banking é simplesmente manter fundos em um país diferente do que você vive;
  2. Os bancos offshore mais respeitáveis estão em jurisdições altamente regulamentadas e financeiramente estáveis, incluindo a Ilha de Man, Suíça e Cingapura
  3. Os requisitos regulatórios financeiros internacionais de pessoas como a OCDE devem ser observados por bancos offshore, o que significa que toda atividade deve ser legal
  4. Qualquer pessoa pode abrir uma conta bancária offshore, e pode ser soluções muito flexíveis para quem mora, trabalha ou viaja para o exterior.
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E se entrou aqui para saber sobre a situação de autoridades públicas de alto escalão, como Ministros e presidente de estatais.

Segundo o Código de Conduta, os agentes são obrigadas a declarar todos os seus bens à Comissão no prazo de até dez dias. O ministro disse à site parceiro que informou a Comissão sobre seus investimentos em janeiro de 2019. O período que fez os investimentos, foi quando assumiu o Ministério da Economia. Que acabou julgando o caso em julho e decidiu arquivá-lo por não ter encontrando irregularidades. Nesse sentido, até mesmo sendo o Ministro, contas offshore não é ilegal, ou crime.


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