Após a Oi (OIBR3) ter realizado o leilão dos seus ativos Oi Móvel, veio à tona um pedido junto ao CADE solicitando que as ofertas e o negócio sejam suspensos. Entenda.
Suspensão do leilão Oi Móvel
A princípio, a representação foi enviada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em novembro do ano passado. Ou seja, antes mesmo da realização do leilão ocorrido em 14 de dezembro. Por outro lado, somente agora a autarquia permitiu mais detalhes.
De acordo com a Algar Telecom, as empresas Vivo, TIM e Claro criaram um centro de decisão econômico com poder de monopólio, violando as regras de concorrência previstas na Lei n° 12.529/2011.
Sendo assim, a Algar apresentou uma Nota Técnica para o CADE alegando que as companhias estavam agindo com atos de concentração. Além disso, essa ação não tinha permissão prévia da autoridade, segundo a empresa.
Dessa maneira, do ponto de vista da companhia, a Vivo, TIM e Claro se uniram em um consórcio para obter uma posição privilegiada de comprador “stalking horse” no leilão dos ativos Oi Móvel.
Nesse sentido, a Algar argumenta que um processo de consórcio deve ter uma proposta de operação sujeita ao CADE que, neste grupo, não aconteceu. Ao mesmo tempo ela destaca que esse consórcio já estava gerando efeitos imediatos na disputa, como a desistência da empresa Highline Brasil, por exemplo. Vale dizer que a Algar também era uma das participantes em disputa pela compra dos ativos adquiridos pelo trio.
Por fim, a companhia conclui dizendo que as ofertas e o leilão realizado pelos ativos da Oi (OIBR3) devem ser suspensos.
Algar, MPF e CADE envolvidos no caso
Não foi só por uma via que a Algar Telecom contestou esse negócio. Em 22 de dezembro, a pedido da companhia, o Ministério Público Federal, que atua junto ao CADE, abriu procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais na formação do consórcio.
Sendo assim, os inquéritos civis públicos já podem ser abertos para municiar ações civis públicas na Justiça, inclusive com pedidos de liminares.
E a Oi?
Nessa quinta-feira (14), Camille Faria, diretora de Finanças da Oi (OIBR3) mencionou o caso mais recente em live promovida pela Genial Investimentos.
De acordo com a CFO, o questionamento da Algar é uma ação “normal” nesse tipo de operação, considerada por ela complexa. No entanto, ela diz que o grupo de empresas fizeram um “plano de segregação muito cuidadoso para respeitar regras regulatórias e de divisão dos clientes de forma a evitar concentração”.
Ao mesmo tempo, a executiva não descarta a possibilidade do CADE pedir algum tipo de ajuste. Ainda assim, ela acredita na concretização do negócio, com previsão para o fim de 2021.
“É um caso de análise complexa. Mas acreditamos que o Cade vai usar o período máximo, que é de 300 dias, para julgar. Por isso, estimamos o fechamento da operação no fim de 2021. Uma surpresa positiva seria o Cade não usar todo o prazo, mas, além do máximo, não há risco.”
Camille Faria, CFO da Oi, em live da Genial Investimentos.
Por fim, o Banco Safra realizou uma análise acerca das empresas envolvidas na compra dos ativos da Oi. Para conferir qual operadora se sairá melhor nessa operação, segundo os analistas, acesse aqui.
Cadastre-se em nossa Newsletter
Informe seu melhor e-mail agora mesmo e fique sempre informado(a).
Quer receber recomendações diárias de investimentos no Telegram? Sim eu quero!
Para receber as melhores recomendações diárias, siga nossas redes sociais:
